Governo francês abandona projeto da taxa carbono

Agência AFP

PARIS - O presidente francês, Nicolas Sarkozy, voltou atrás na adoção da taxa carbono, o carro-chefe de sua política ambiental, apresentado pelo chefe de Estado como a "primeira etapa de uma nova revolução industrial" através da tributação de lares e indústrias para lutar contra o aquecimento global.

O primeiro-ministro francês, François Fillon, anunciou nesta terça-feira a vários deputados que seu governo vai abandonar a proposta da taxa carbono, alegando que a mesma deveria ser aplicada em nível europeu e "não pesar na competitividade" das empresas francesas, segundo indicaram vários parlamentares.

"É preciso dar prioridade ao crescimento, ao emprego, à competitividade, à luta contra os déficits", afirmou o primeiro-ministro.

Segundo Fillon, esta taxa só poderia ser criada em comum acordo com os outros países europeus, caso contrário o déficit de competitividade francês seria muito agravado.

O projeto da taxa carbono, muito criticado mesmo dentro do próprio partido de Sarkozy, estava claramente ameaçado depois da derrota da direita nas eleições regionais de domingo.

Nesta terça-feira, o líder do partido do presidente, a União por um Movimento Popular (UMP), Xavier Bertrand, afirmou que a aplicação dessa taxa era muito complicada e se pronunciou por um tratamento europeu da questão.

O primeiro projeto de aplicação da taxa já havia sido censurado no final de dezembro pelo Conselho Constitucional e o governo devia apresentar outro.

Na ocasião, o Conselho Constitucional, a instituição encarregada de verificar a conformidade das leis com a Constituição, aplicou um duro golpe no chefe de Estado ao anular seu projeto porque o mesmo possuía muitas isenções em favor dos maiores poluidores.

Uma nova versão foi apresentada no início do ano pelo governo, com o objetivo de aplicar a taxa a partir de 1º de julho.

A taxa carbono ou "contribuição clima-energia" foi apresentada por Sarkozy em 10 de setembro de 2009 e consistia num imposto de 17 euros (24 dólares) por tonelada de CO2 sobre o consumo de petróleo, gás e carvão.

A medida se traduziria, por exemplo, numa alta de 4 centavos por litro de gasolina.

Segundo o projeto inicial, anunciado meses antes da Conferência sobre Mudanças Climáticas de Copenhague (CP15), que terminou praticamente em fracasso, essa tributação seria compensada.

Por exemplo: uma família com dois filhos vivendo na zona urbana teria uma dedução de 112 euros (162 dólares) em sua declaração de imposto de renda e uma família com dois filhos vivendo na zona rural obteria uma dedução tributária de 142 euros (206 dólares).

O objetivo desta taxa era incentivar os franceses a diminuir o consumo de fontes de energia fósseis, conforme explicou Sarkozy na ocasião, insistindo na ideia de uma "nova revolução industrial".

O governo francês jamais comentou publicamente cifras sobre a arrecadação que esse imposto ecológico permitiria, mas a imprensa nacional avaliou que uma taxa média de 15 euros implicaria rendas de 2 bilhões de euros (2,7 bilhões de dólares).