Para ser considerado angolano, não basta ter nascido no país

Joana Duarte, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O maior problema da Nova Carta, de acordo com o professor angolano José Gonçalvez, não é a mudança no exercício do poder político e sim a legitimação da lei da nacionalidade, que estabelece que não basta nascer no país para ter cidadania angolana. Segundo a nova Constituição, é pelo sangue que se dá a nacionalidade, ou seja, é preciso ser filho de pai ou mãe angolana para dispor do privilégio.

Gonçalves lembra a arbitrária partilha da África pelos europeus colonizadores, que separou famílias em lados opostos de fronteiras, ao sustentar que a lei da nacionalidade prejudica aqueles cujos pais, por mera eventualidade, nasceram em países distintos.

Isso causará uma grande confusão, particularmente para populações fronteiriças. Esta legislação separatista, inspirada em países europeus, é o único problema grave desta nova Constituição. Os países mais avançados do continente África do Sul, por exemplo não dificultam a obtenção de cidadania.

Subdesenvolvimento

Hoje, Angola rivaliza com a Nigéria como a maior produtora de petróleo do continente, fornecendo 15% do combustível consumido pelos EUA, ensina o jornalista Edward George. Apesar disso, o país tem índices altos de inflação. Sua capital, Luanda, está entre as cinco cidades mais caras do mundo e cerca de 70% da população são analfabetos.

Mihaela Webba, constitucionalista na Universidade Metodista de Angola, reclama principalmente da corrupção em seu país e diz que a riqueza de recursos naturais não tem ajudado a melhorar a qualidade de vida da população. Segundo anunciou em 2009 a Organização pela Transparência Internacional, a República angolana faz parte da lista dos 18 países mais corruptos do mundo.

Para se ter uma ideia, a província que tem os maiores depósitos energéticos do país, Cabinda, não tem luz elétrica revela Mihaela.

Gonçalves diz que o petróleo tem ajudado a melhorar o desempenho macroeconômico do país, que hoje é considerado a segunda economia da África Austral. No entanto, o desenvolvimento social é quase inexistente e a carência continua.

Falta combustível em todo o país. lamenta. Os sistemas de distribuição de Angola, da luz elétrica à entrega de pão, são inteiramente obsoletos.