Cristina Kirchner exonera presidente do Banco Central por decreto

Agência ANSA

BUENOS AIRES - A presidente argentina, Cristina Kirchner, demitiu hoje por decreto o titular do Banco Central, Martín Redrado, que se recusava a deixar o cargo após o governo ter cobrado sua renúncia. Para seu lugar foi nomeado de forma interina o vice-presidente da entidade, Miguel Ángel Pesce.

A decisão foi tomada pela mandatária em uma reunião de urgência com seu gabinete de ministros que fora convocada nesta tarde. O argumento para a destituição de Redrado foi "a má conduta e descumprimento dos deveres de funcionário público", segundo a agência oficial Télam, que cita o decreto.

O documento tem cinco pontos e foi assinado por todos os ministros e pela própria chefe de Estado. A saída de Redrado, que assumiu o posto em 2004, foi cobrada pelo governo devido à resistência do funcionário para conduzir o processo de criação do chamado Fundo do Bicentenário, idealizado para pagar uma parte da dívida pública do país que vence neste ano.

O fundo deverá receber um aporte de US$ 6,5 bilhões, dinheiro que sairá do excedente das reservas do Banco Central. A demora na liberação destes recursos é que vinha dificultando a criação do fundo. Em outro trecho, o decreto ordena à Procuradoria Geral da Nação "apresentar a denúncia respectiva ante a autoridade judicial".

Hoje pela manhã, ao sair de sua casa, Redrado reiterou que permaneceria no cargo até o mês de setembro, quando chegaria ao fim seu mandato. Conforme as normas internas da entidade, a saída do titular precisaria do respaldo do Congresso.

O funcionário havia se comprometido, porém, a cooperar para agilizar a criação do fundo. "Vamos seguir realizado aportes profissionais para a execução e implementação do Fundo do Bicentenário. Vamos seguir trabalhando nesta instrumentação", disse.

Seu vice, em contrapartida, àquela altura já dava sinais de uma ruptura, alegando que o banco devia cumprir o decreto de necessidade e urgência emitido pelo Poder Executivo que ordena a criação do fundo, já que o dispositivo tem força de lei.

"O único que resta a fazer é cumprir. Uma das questões que faz a estabilidade econômica é o respeito à ordem institucional", afirmou ele a uma rádio local.

Segundo Pesce, embora tenha autonomia em relação ao Poder Executivo, o Banco Central "não é autônomo da Constituição nacional nem da ordem institucional".

Desde ontem, membros do governo de Cristina Kirchner, entre eles seu chefe de gabinete, Aníbal Fernández, cobravam a renúncia de Redrado, que segundo o Executivo colocou seu cargo à disposição em inúmeras ocasiões recentemente.

Pesce, além de vice-presidente do BC, já foi secretário de Economia, Produção e Meio Ambiente da província de Santiago del Estero, representante do Ministério da Economia no Banco Central e secretário da Fazenda e de Finanças da cidade de Buenos Aires.