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Oposição diz que reforma do Judiciário vai salvar Berlusconi

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REUTERS

ROMA - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, diz que a proposta de reforma do Judiciário feita por seu governo vai beneficiar todos os italianos, mas a oposição afirma que se trata apenas de mais uma lei feita sob medida para evitar que ele seja julgado por corrupção.

A proposta, que foi apresentada na quinta-feira por senadores governistas, prevê uma das mais radicais reformas do lentíssimo Judiciário italiano desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Ela imporia um prazo de seis anos para as três instâncias jurídicas - o julgamento inicial e os dois recursos, o que atualmente pode levar mais de uma década.

"Não é uma lei feita sob medida. É uma lei que afeta todos", disse o deputado governista Gaetano Pecorella, que também é um dos advogados de Berlusconi.

Mas a oposição, juízes e grupos de direitos do consumidor dizem que se trata de mais uma lei "ad personam" ("para uma pessoa").

- Tudo isso se resume na impunidade para Berlusconi - disse editorial do jornal La Repubblica.

Pierferdinando Casini, líder do partido centrista União dos Democratas Cristãos, que já esteve coligado com Berlusconi num governo anterior e atualmente é cortejado pelo primeiro-ministro para voltar ao gabinete, disse que a proposta é "um monte de lixo".

Se o projeto for aprovado como está - o que é provável, devido à folgada maioria da centro-direita na Câmara e no Senado -, os dois processos que atualmente tramitam contra Berlusconi serão extintos.

Um deles diz respeito a acusações de fraude contábil na aquisição de direitos de TV para o seu império de comunicações Mediaset. No outro caso, Berlusconi é acusado de ter subornado um advogado britânico em 1997 para prestar um falso testemunho que protegeria interesses empresariais dele.

Berlusconi nega qualquer irregularidade nesses casos.