Tratado de Lisboa é aprovado

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - A Suécia, que ocupa atualmente a Presidência rotativa da União Europeia, disse terça-feira que o Tratado de Lisboa entrará em vigor em 1º de dezembro.

Depois de uma longa jornada, o Tratado de Lisboa alcançou o objetivo , disse o governo sueco em comunicado. O tratado entra em vigor em 1º de dezembro e todos os detalhes devem agora ser postos no lugar .

Em outro comunicado, o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, disse que iria pedir uma reunião de países da UE o mais rápido possível .

A última barreira para a efetivação do Tratado de Lisboa caiu terça-feira, depois que o presidente tcheco, Vaclav Klaus, assinou o documento. Ele foi o último líder da UE a ratificar o tratado. A adesão tcheca significa que o bloco, de quase meio bilhão de pessoas, agora poderá escolher seu presidente para um mandato maior e um representante para as Relações Exteriores.

A assinatura de Vaclav Klaus ocorreu poucas horas depois de a corte constitucional da República Tcheca determinar que o documento é compatível com a Constituição do país.

A República Tcheca era o único dos 27 países-membros do bloco que ainda não havia ratificado o Tratado. Na semana passada, líderes europeus chegaram a um acordo para atender a uma exigência tcheca de anular uma cláusula da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que faz parte do Tratado, que previa que os alemães expulsos da então Tchecoslováquia depois da Segunda Guerra Mundial pudessem reclamar suas propriedades.

O Tratado de Lisboa pretende facilitar o processo de tomada de decisões na UE e fortalecer o bloco no cenário global. Ele prevê a escolha de um presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países-membros. O texto também elimina vetos nacionais em uma série de áreas.