Relatório pede pacto da ONU contra venda de órgãos no mundo

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WASHINGTON - Um novo tratado internacional é necessário para coibir o tráfico de órgãos, células e tecidos humanos, e também para proteger as vítimas e punir os responsáveis, segundo um relatório divulgado na terça-feira pela ONU e pelo Conselho da Europa.

A venda de órgãos não só é antiética como também acarreta mais riscos para o doador e o receptor do que os transplantes gratuitos e voluntários, diz o documento de 98 páginas.

- Afirmamos como princípio primário que nenhum ganho financeiro deve coincidir com a obtenção de órgãos e tecidos para transplante - disse em entrevista coletiva o acadêmico Arthur Caplan, da Universidade da Pensilvânia, um dos autores do relatório.

Apesar das propostas para a criação de um mercado legal de transplantes, "nos parece que ''dinheiro por partes (corporais)'' ainda é uma situação que explora os pobres, as pessoas que não têm escolhas em quase todas as partes do mundo quando elas vendem um órgão", disse Caplan.

Embora sejam escassos os dados sobre a dimensão do tráfico de órgãos, o relatório citou estimativas de que 5 a 10 por cento dos cerca de 68 mil transplantes anuais de rins no mundo resultem dessa prática.

O texto destaca o chamado "turismo do transplante", em que pessoas de países ricos da Europa, América do Norte e parte da Ásia viajam a países mais pobres da África, Ásia, Leste Europeu e América do Sul para obter órgãos.

Um pacote que inclui a viagem e o transplante pode custar de 70 mil a 160 mil dólares, diz o texto, e a maior parte do dinheiro vai para profissionais e intermediários, e não para o doador.

- Pessoas pobres e vulneráveis vendem órgãos para resolver necessidades econômicas desesperadas - diz o texto, apresentado a delegados de uma reunião da ONU. - Abuso, fraude e coação são comuns.

Em 58 a 86 por cento dos casos a saúde de quem vende órgãos declina, segundo vários estudos citados. Já para os receptores, de acordo com um estudo feito com canadenses que compraram órgãos no exterior, a taxa de sobrevivência após três anos é de apenas 60 por cento, "significativamente menor" do que nas doações altruístas.

O Conselho da Europa, entidade continental de direitos humanos, que reúne 47 países, já tem uma convenção contra o tráfico de órgãos, mas não há um tratado da ONU nesse sentido, embora a entidade global já tenha banido o tráfico de pessoas para fins de transplantes.

Em 2004 a Assembleia Geral aprovou uma resolução conclamando os países a adotarem leis contra o tráfico de órgãos, mas o relatório diz que essas leis não existem ou são ignoradas em muitas nações. Caplan afirmou, no entanto, que a situação já está melhorando.