ONU critica decisão de deputados italianos sobre lei de homofobia

Agência ANSA

ROMA E BRUXELAS - A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, criticou hoje o Parlamento italiano por ter rejeitado uma medida que visava tornar mais severas as punições para crimes contra homossexuais.

Pillay disse que a rejeição da norma representa "um passo atrás" no reconhecimento dos direitos dos homossexuais, pois é necessário que eles "obtenham uma proteção plena em todas as partes".

- A homossexualidade e os homossexuais são criminalizados em alguns países - observou ela, destacando que, por serem minorias, "são objeto não só de violência, mas também de discriminações em vários aspectos de sua vida".

A Câmara dos Deputados examinou ontem um projeto de lei proposto pela deputada Paola Concia, do opositor Partido Democrata (PD), que pretendia alterar o Artigo 61 do Código Penal, tornando a homofobia um agravante na Itália.

O projeto também previa punições a todos aqueles que, em declarações públicas, manifestassem algum tipo de discriminação em relação aos homossexuais.

A votação em plenário dividiu a bancada do PD, principal força de oposição ao governo do premier Silvio Berlusconi. Isto ocorreu porque durante a votação de um pedido de inconstitucionalidade da medida, a deputada Paola Binetti votou com a bancada governista.

Hoje, a liderança do partido opositor começou a cogitar a expulsão de Binetti. A deputada, porém, disse não ter a intenção de deixar o PD. "Eu também sou uma minoria, e, enquanto tal, quero ser protegida", argumentou.

Segundo os críticos da reforma, o texto estava mal redigido e poderia ser considerado inconstitucional, pois dava margem para interpretação de que a lei confere tratamento diferenciado aos cidadãos de acordo com sua orientação sexual.

A ministra de Igualdade de Oportunidades, Maria Carfagna, prometeu que o governo irá preparar seu próprio projeto de lei a respeito do assunto.