Congresso Congresso paraguaio analisa acordo com Brasil sobre Itaipu

Agência ANSA

ASSUNÇÃO - O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, entregou hoje ao Congresso o texto do acordo bilateral firmado junto ao governo do Brasil para elevar o valor da compensação paga pelo país para adquirir parte da cota paraguaia da energia gerada na hidrelétrica binacional de Itaipu.

O contrato, que faz parte de uma série de compromissos assumidos pelo Brasil em relação à usina, assinado pelos mandatários Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo no dia 25 de julho, após quase um ano de duras negociações, determina que Assunção passe a receber três vezes mais pela energia comprada por Brasília.

Pelas novas regras, os valores subiram de US$ 120 milhões a US$360 milhões por ano.

O documento, que será analisado pelo Congresso do Paraguai, também terá de ser submetido ao Legislativo brasileiro. Lacognata afirmou hoje, entretanto, que tem expectativa de que os parlamentares de seu país deverão aprovar rapidamente a iniciativa, e que o mesmo deve ocorrer no vizinho.

- Temos a promessa das autoridades do Brasil de que na próxima semana o documento será apresentado ao Congresso - disse o ministro.

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, eleito em abril do ano passado, adotou na campanha "a recuperação da soberania hidrelétrica" como um de seus lemas. Para Assunção, o acordo assinado em julho é um "primeiro passo" nessa direção.

Localizada na fronteira entre Paraguai e Brasil, sobre o rio Paraná, Itaipu é a usina de maior geração energética do mundo. Em 2008, a hidrelétrica atingiu um novo recorde de produção, com a geração de mais de 94 milhões de megawatts-hora (MWh).

O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada país tem direito a 50% da energia gerada na usina. O Paraguai, porém, consome apenas 5% de sua cota e é obrigado a repassar ao Brasil, por meio da Eletrobrás, o excedente por um preço pré-estabelecido.

Lugo chegou a comparar a situação de Itaipu à do Canal do Panamá, que após ter sido controlado pelos Estados Unidos durante quase um século voltou às mãos do governo local em 1999.