Brasil e Japão negociam acordo previdenciário

Agência Brasil

BRASÍLIA - Brasil e Japão poderão fechar, ainda neste ano, acordo previdenciário que garantirá proteção social e contabilização de contribuições feitas nos dois países para fins de aposentadoria. As negociações, iniciadas em 2005, ganharão novo impulso no próximo mês, quando uma missão do governo brasileiro irá ao Japão tratar dos detalhes do futuro acordo.

- Nossa insistência com o governo japonês é para acelerar esse processo - disse o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, já foram realizadas três reuniões técnicas, há um texto formatado do documento e espera-se o fechamento do acordo durante a viagem ao Japão, para que se possa partir para os trâmites formais de assinatura e ratificação pelos congressos dos dois países.

No Brasil, existem cerca de 92 mil japoneses, enquanto há 317 mil brasileiros vivendo e trabalhando no Japão.

- Os japoneses que estão aqui, na sua maioria, vieram no início do século, já são brasileiros. Já os brasileiros que vão para o Japão, os dekasseguis, vão como mão de obra para a economia japonesa e dependem mais desse acordo - frisa o secretário.

Segundo informações do Ministério da Previdência, grande parte dos brasileiros residentes no Japão não está inscrita no sistema previdenciário japonês devido ao caráter provisório de sua permanência no país. O governo brasileiro acredita que o acordo servirá de incentivo para entrada no sistema, uma vez que permite a portabilidade do tempo de contribuição entre os países.

O Brasil já tem acordos desse tipo com Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Luxemburgo, Itália e Portugal, além de acordo multilateral do Mercosul. O Acordo Ibero-Americano de Segurança Social, assinado em novembro de 2007 por 22 países, aguarda ratificação pelo Congresso brasileiro, assim como o que foi firmado com a Holanda, o novo acordo com o Chile e o acordo complementar com a Espanha, além de uma alteração no acordo com Portugal.

Também estão em negociação acordos internacionais de Previdência com a Alemanha, a Bélgica, o Canadá, a Coreia, os Estados Unidos, a França, o México, a Síria, a Ucrânia e a Colômbia, entre outros países, além da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.