Sean: omissão em acórdão do STJ abre brecha para embargo

Deborah Lannes, JB Online

RIO - A omissão da nacionalidade brasileira do menino Sean Goldman no acórdão do Superior Tribunal de Justiça, publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, pode ser a chave para que o caso volta para a Vara de Família. Advogados especialistas neste tipo de processo argumentam que a ausência deste dado abre brecha para o pedido embargo da declaração.

Em recente entrevista ao JB, o advogado Sergio Tostes, que cuida do processo na esfera federal, alertou que Sean tem duas nacionalidades brasileira e americana já que é filho de uma brasileira e foi registrado no Consulado Basileiro, nos EUA.

- Ele é brasileiro nato enfatizou Tostes, na ocasião.

O acórdão publicado no DO traz os argumentos usados pelo STJ no julgamento que determinou que apenas a Justiça federal cuidaria do caso. Anteriormente, o próprio STJ já havia se pronunciado sobre o processo, confirmando que ele deveria permanecer na Vara de Família mas, segundo Tostes, após a intervenção

do embaixador americano, Clifford Sobel, houve uma mudança de postura.

- O que nós queremos é que o caso volte para a Vara de Família, de onde não deveria ter saído reforça Tostes.

O caso do menino Sean mobiliza os governos brasileiro e americano, num drama que teve início em 2000, quando sua mãe, Bruna Bianchi, veio ao Brasil com o filho para visitar a família. Em crise no casamento, ela decidiu se divorciar de David Goldman, com quem vivia nos EUA. Na ocasião, David recorreu à

Convenção de Haia, acusando Bruna de seqüestro do filho, mas o caso foi julgado em várias instâncias, chegando ao STJ, e em todas Bruna ganhou. Com a prematura morte de Bruna, ano passado, David voltou a pedir na Justiça a volta de Sean aos EUA, mas a família brasileira do garoto, que está prestes a

completar 9 anos, luta por sua permanência, argumentando que no Brasil ele tem um núcleo familiar com seu pai sócio-afetivo, João Paulo Lins e Silva, e a meia-irmã Chiara, fruto da relação de João Paulo com Bruna. A família também argumenta que, durante quatro anos, David não fez qualquer questão de manter contato com o filho Sean e que somente após a morte de Bruna ele voltou a se manifestar. Nos EUA, David tem mobilizado a opinião pública e até conseguiu a adesão da secretária de Estado, Hillary Clinton, na sua causa. Mas no Brasil os familiares de Sean também iniciaram uma mobilização, que

culminou numa passeata reunindo centenas de pessoas na orla do Rio, no último domingo.