Tribunal de Haia ordena prisão de presidente do Sudão

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HAIA - A Corte Internacional Criminal emitiu nesta quarta-feira uma ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, pelos crimes de guerra em Darfur. A decisão pode gerar ainda mais tumulto à região.

O mandado é o primeiro emitido pelo tribunal com sede em Haia contra um chefe de Estado no poder. Por pouco, o tribunal não incluiu uma acusação de genocídio pelo conflito que, segundo autoridades da Organização das Nações Unidas, matou até 300 mil pessoas desde 2003.

O tribunal, criado em 2002, considerou Bashir, de 65 anos, culpado por sete acusações de crime de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, estupro e tortura. O painel composto por três juízes disse ter bases insuficientes para a acusação de genocídio.

- As vítimas dele são os muitos civis que ele, como presidente, deveria proteger. Será em dois meses ou dois anos, mas ele enfrentará a justiça - disse o promotor-chefe do tribunal, Luis Moreno-Ocampo, a repórteres, acrescentando que o governo do Sudão é obrigado a acatar a ordem.

Centenas de manifestantes reuniram-se no centro de Cartum para protestar contra a ordem de prisão. Bashir negou as acusações feitas pela corte - a primeira permanente do mundo para crimes de guerra - como parte de uma conspiração do Ocidente.

"É uma decisão falha", disse o porta-voz presidencial sudanês, Mahjoub Fadul. "Nós não a reconhecemos."

Horas após a emissão do mandado, o Sudão cancelou as licenças para ao menos seis agências de assistência humanitária estrangeiras, sem dar as razões para a decisão, afirmaram funcionários da área.

- Isso terá um grande impacto no trabalho humanitário em Darfur - disse um funcionário.

A tensão aumentou na região de Darfur, no oeste do Sudão, onde autoridades da ONU disseram que centenas de soldados do governo do Sudão marcharam pela capital regional El Fasher numa demonstração de força.

O subsecretário do Sudão para assuntos internacionais, Mutrif Siddiq, disse à Reuters que Bashir planeja comparecer a uma cúpula árabe marcada para este mês no Catar, apesar da ordem de prisão.

A oficial de registro do tribunal Silvana Arbia diz que a corte espera um reforço do pedido de prisão por parte dos Estados membros do Estatuto de Roma, que criou o tribunal, e dos Estados membros da ONU.

O especialista em justiça internacional Richard Dicker, da organização Human Rights Watch, disse que a falta de poder do Tribunal de Haia para prender é um 'calcanhar de Aquiles'.

- É claro que o Corte Internacional Criminal não tem força policial própria para sair e executar as suas ordens judiciais e depende do governo do Sudão para a execução dessa ordem de prisão - disse Dicker a repórteres na sede da ONU.

Washington saudou a emissão do mandado.

- Os EUA acreditam que aqueles que acometeram atrocidades devem ser levados à Justiça - disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Robert Wood.

A China, a União Africana e a Liga Árabe sugeriram que uma acusação formal poderia desestabilizar a região, agravar o conflito de Darfur e ameaçar o frágil acordo de paz entre o norte e o sul semi-autônomo do Sudão - potencialmente rico em petróleo.