Oposicionista abre processo contra Evo Morales na Bolívia

Diego Oré, REUTERS

LA PAZ - Um governador boliviano de oposição abriu nesta terça-feira, um processo judicial contra o presidente Evo Morales por autorizar procedimentos que ele qualificou como ilegais na estatal de petróleo YPFB, o que teria resultado em um suposto caso de corrupção.

O processo surge num momento em que Morales tenta promover um diálogo com a oposição a respeito das autonomias regionais, uma reivindicação dos adversários que acabou incluída na nova Constituição socialista da Bolívia.

O processo foi aberto pelo governador de Tarija, no norte do país, Mario Cossio, um dos quatro governadores oposicionistas (de um total de nove Departamentos no país).

O promotor Mario Uribe confirmou ter recebido a acusação feita por Cossio e explicou que se refere a um decreto supremo que autoriza a contratação direta pela YPFB de obras, bens, serviços gerais e de consultoria.

- A Procuradoria Geral recebeu uma proposta acusatória (acusando Morales) de ter emitido o Decreto Supremo que violaria alguns artigos da lei 1.178 no que se refere à contratação de bens e serviços - explicou Uribe.

O presidente foi acusado pelos crimes de prevaricação, conduta antieconômica, além de baixar decretos contrários à Constituição e às leis vigentes.

O ministro da Defesa, Walker San Miguel, qualificou a acusação judicial como uma 'cortina de fumaça' para acobertar 'as próprias responsabilidades de Cossio', a quem o governo acusa de participar nas supostas articulações para o 'Massacre de Pando', em setembro de 2008, que deixou pelo menos 20 camponeses mortos.

- A acusação apresentada contra o presidente da República não tem sustentação legal e carece de legitimidade - acrescentou.

Segundo a acusação, o governo aprovou pelo menos cinco decretos presidenciais que permitiram compras sem licitação, a critério da YPFB e de seu ex-presidente Santos Ramírez, hoje preso por supostos atos de corrupção revelados em janeiro, quando um alto empresário da Catler-Uniservice foi morto no momento em que levava US$ 450 mil em espécie.