Bolívia: presidente do supremo acusa Morales de 'soberba'

Agência ANSA

LA PAZ - O presidente do Poder Judiciário da Bolívia, Eddy Wálter Fernández, acusou o governo de Evo Morales de assumir uma "atitude soberba e irracional" que provoca "insegurança jurídica e enfraquece a integridade nacional".

Fernández fez as acusações na abertura de uma reunião, nesta terça-feira, na qual as autoridades judiciais discutiram a situação da Justiça no país, afetada pela paralisação do Tribunal Constitucional e do Conselho da Magistratura.

Na reunião, que aconteceu em Trinidad, 720 quilômetros a nordeste de La Paz, foi discutida também a posição do poder judiciário em relação ao projeto de Constituição que vai ser votado em um referendo em janeiro.

Na abertura da reunião, o presidente do Poder Judiciário acusou o governo de ter uma "atitude soberba e irracional", por "encorajar a violência antes do diálogo pacífico para solucionar os graves problemas que afetam o país".

Fernández ressaltou que a reunião, da qual participam cerca de 70 representantes da magistratura, mostrou que o Poder Judiciário permanece unido "apesar da nação caminhar perigosamente por trilhas obscuras".

O magistrado acusou o governo de praticar "abusos do poder político, permanente e sistemática transgressão da ordem constitucional e ingerência nos trabalhos da magistratura".

- A fragilidade de nossas instituições democráticas se faz cada vez mais evidente - afirmou, pleiteando a necessidade de recuperar "o caminhar da legalidade".

Fernández defendeu também a necessidade de preservar a independência jurídica da magistratura como "base fundamental para o estado de direito" e convocou os juízes e todos os cidadãos a defendê-la.

O presidente Evo Morales manteve, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2006, uma atitude crítica contra as autoridades do poder judicial, por considerar que suas nomeações foram fruto de acordos políticos do passado.

O impasse entre governo e oposição impede, na atualidade, a reorganização do Poder Judiciário. O Tribunal Constitucional, no momento, conta apenas com uma juíza e há cadeiras vazias também no Conselho da Magistratura e na própria Corte Suprema do país.