Mulheres chinesas querem lei anti-assédio mais efetiva

JB Online

RIO - As delegadas participantes do Congresso Nacional das Mulheres da China pediram quinta-feira uma legislação mais efetiva para proteger as mulheres contra assédio sexual.

No entender das representantes, a continuidade do assédio sexual na China se deve principalmente ao fato de que os atuais regulamentos e leis não são práticos o bastante para eliminar esse problema.

O crime de assédio sexual, por exemplo, não está previsto no Código Penal do país, indicou Chen Hongjuan, especialista em leis da província chinesa de Hainan.

Segundo ela, a carência de leis efetivas nessa área deixa as mulheres sem uma proteção efetiva para se proteger contra o assédio sexual. A representante pediu ao governo o melhoramento da implementação da lei, o que permitiria esclarecer a definição do crime e lançaria medidas concretas de punição nos casos de infração.

Segundo Chen, poucas mulheres têm denunciado os autores de assédios, dado que as mulheres são geralmente tímidas e têm de enfrentar uma série de exigências judiciais, como o acúmulo de evidências e a definição do que é exatamente assédio dessa natureza.

A província chinesa de Jiangsu deu um bom exemplo no início deste ano ao apresentar uma definição detalhada de assédio sexual. Outras províncias e municípios como Fujian, Henan, Hebei e Chongqing seguiram o exemplo.

Com informações da agência Xinhua.

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