Acordo para reduzir poluição do diesel é enviado à Justiça

Agência Brasil

BRASÍLIA - Após três meses de negociações foi assinado ontem em São Paulo e em Brasília o acordo para reduzir a poluição causada pelo uso do diesel.

O acordo firmado entre o Ministério Público Federal, o governo do Estado de São Paulo, o Ibama, a Cetesb, a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e fabricantes de veículos e motores será entregue nesta sexta-feira à Justiça Federal para homologação.

Com apoio dos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia o acordo, de 30 páginas, foi iniciado a partir da proposta do Ministério do Meio Ambiente de nova Resolução Conama para veículos pesados.

Foi estruturado com intensivas negociações conduzidas pelo Ministério Público Federal e exige para veículos pesados nova fase (P-7) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), com limites de poluentes mais restritos e uso do diesel S-10, o menos poluente em uso no mundo, a partir de 2012.

Pelas estimativas mais otimistas, esta nova fase com o esse tipo de combustível só estaria disponível no Brasil após 2016. Os veículos P-7 abastecidos com o diesel S-10 reduzirão em vinte vezes a emissão de óxido de nitrogênio em comparação com a fase P-6.

O acordo prevê também uma nova fase mais rígida de emissão de poluentes para veículos leves a diesel (L-6) e uma série de medidas pela não implementação da fase P-6, que previa, a partir de 2009, a distribuição do diesel S-50 no Brasil, mas que, por uma série de problemas, que serão alvo de uma investigação aprofundada pelo Ministério Público Federal, não será aplicada como prevista.

- Fizemos mais que um acordo, construímos uma política pública sobre emissão de poluentes - afirmou a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, sobre o acordo, finalizado às 5h30 de ontem, após a última sessão de reunião, que consumiu 21 horas e meia de trabalho praticamente ininterrupto, iniciada às 8h de quarta-feira.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Saiba mais