Conselho da Europa pede liberação do aborto em seus 47 países

Agência EFE

ESTRASBURGO - A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou hoje uma resolução em que convida seus 47 Estados-membros a 'descriminalizar o aborto, caso ainda não o tenham feito', a garantir o direito das mulheres a esta prática e a suspender as restrições existentes.

A resolução, aprovada por 102 votos a favor, 69 contra e 14 abstenções, pede respeito à autonomia da mulher para tomar suas decisões, a 'oferta de condições para uma escolha livre e clara', o acesso a um 'aborto sem riscos' e uma melhora na prestação dos serviços de contracepção.

A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa também requisitou um custo razoável para a realização do aborto e medidas para que, obrigatoriamente, os jovens recebam educação sexual.

O debate despertou grande interesse dos parlamentares, já que 43 pediram a palavra e foram feitas 70 emendas no texto original da resolução.

O documento diz que o aborto 'não deve ser proibido', já que a imposição de restrições não necessariamente fará a prática diminuir.

A legisladora Gisela Wurm, da esquerda austríaca, disse que o objetivo da resolução é proteger as mulheres, já que 40% dos abortos são praticados em condições não higiênicas.

Por sua vez, a holandesa Christine McCafferty, também de esquerda, disse que o aborto legal permitiu que a taxa de interrupções voluntárias da gravidez em seu país se tornasse a menor do mundo.

Já o liberal irlandês Terry Leyden se posicionou contra a resolução, enquanto o polonês Ryszard Bender afirmou que 'o aborto é um assassinato'.