Acordo 'céus abertos' entre UE e EUA entra em vigor à meia-noite

Agência EFE

BRUXELAS - A União Européia (UE) e os Estados Unidos, à meia-noite, colocarão um fim a maior parte das restrições sobre as companhias aéreas que voam entre as duas margens do Atlântico com a entrada em vigor de seu acordo de 'céus abertos'.

A partir da meia noite deste domingo, as companhias aéreas européias poderão voar sem impedimentos a todos os aeroportos americanos de qualquer ponto da União e não apenas de seu país de origem como ocorria até agora.

O pacto, que elimina todas as limitações sobre rotas, preços e número de vôos semanais vigentes em vários países, permitirá, além disso, que uma aeronave saída da Europa voe primeiro aos Estados Unidos e depois a um terceiro país.

Com a entrada em vigor do acordo após anos de negociações, a Comissão Européia (CE) espera que o número de vôos transatlânticos aumente em torno de 8% para o verão e que os preços dos bilhetes fiquem mais baratos.

A médio prazo, Bruxelas acredita que o convênio de 'céus abertos' eleve em 50% - até 76 milhões de pessoas - o tráfego anual de passageiros entre as duas margens do Atlântico e que impulsione a criação de 80 mil novos postos de trabalho na UE e nos EUA durante este período. O pacto equipara as companhias de todos os países da UE aos vôos aos EUA e reforçará, provavelmente, o papel das alianças de companhias aéreas.

Até agora, 16 Estados-membros contavam com pactos bilaterais de 'céus abertos' com Washington, enquanto Espanha, Reino Unido, Irlanda, Grécia e Hungria tinham restrições de freqüências e número de vôos.

Outros seis países - Estônia, Letônia, Lituânia, Chipre, Eslovênia e Bulgária - não tinham nenhum convênio, por isso, até agora não ofereciam viagens aos EUA. Está previsto que em países como a Espanha, o Reino Unido e Irlanda a entrada em vigor do acordo de 'céus abertos' mude o panorama dos vôos aos EUA.

No caso espanhol, a CE explicou que o pacto já realizará 15 novas viagens semanais, enquanto no Reino Unido, o aeroporto de Heathrow (Londres) aumentará seu número de vôos aos EUA em 20%.

Na Irlanda, a companhia Ryanair tem em mente aproveitar a nova lei para oferecer vôos de baixo custo a vários aeroportos americanos. Bruxelas considera que esta madrugada marca o começo 'de uma nova era na aviação transatlântica', mas o objetivo dos 27 é ir à frente.

A CE mantém sua intenção de negociar uma área de aviação "totalmente aberta' entre as duas zonas, para o que iniciará uma segunda rodada de diálogos com Washington no dia 15 de maio em Liubliana (Eslovênia). A Europa pretende aprofundar as possibilidade de participação de suas empresas nas americanas, e dar passos rumo à 'liberalização total' dos direitos de tráfego.

Nos termos atuais, o acordo permite às empresas americanas adquirir até 49,9% do capital de companhias européias, embora estas não possam superar o teto de 25% em suas aquisições nos EUA com direito a voto.

Em caso de não conseguir um novo pacto antes de novembro de 2010, a UE poderia retirar algumas das concessões dos 'céus abertos', segundo ameaçou na sexta-feira o vice-presidente do Executivo comunitário e responsável de Transportes, Jacques Barrot.