ONG americana critica sistema judiciário saudita

Agência EFE

LONDRES - A entidade americana Human Rights Watch criticou hoje o sistema judiciário saudita por não proteger de forma suficiente os condenados por crimes, especialmente em casos que envolvem menores de idade, julgamentos injustos e graves abusos durante os interrogatórios.

O primeiro relatório da organização de defesa dos direitos humanos, intitulado 'Justiça precária: detenção arbitrária e juízos injustos em um sistema deficiente de justiça penal', documenta as detenções arbitrárias de pessoas por crimes vagamente definidos ou comportamentos que não são em si delitivos.

Uma vez detidos, os suspeitos se vêem submetidos com freqüência a longos períodos de prisão em condições de total isolamento, maus tratos, confissões forçadas e sem assistência de advogado, denuncia a ONG.

Segundo o relatório, os acusados são submetidos a períodos prolongados de detenção antes de comparecerem perante o juiz. O texto critica que no julgamento não é permitido interrogar as testemunhas, examinar as provas ou apresentar uma defesa eficaz.

- Sob o sistema atual de justiça saudita, a pessoa é considerada culpada a menos que possa provar sua inocência - denuncia José Stork, diretor da ONG no Oriente Médio.

O segundo relatório, intitulado 'Adultos antes de sê-lo: os menores no sistema de justiça penal saudita', documenta a detenção rotineira de menores por 'delitos' como mendigar, fugir de casa ou ficar sozinho com uma pessoa de outro sexo.

Como no caso dos adultos, as crianças podem permanecer até seis meses presas antes de comparecerem diante de um juiz.

No caso de meninas, as autoridades podem optar por detê-las por tempo indefinido, sob justificativa de 'guiá-las pelo caminho correto', sem que ao menos um juiz avalie sua situação.

Nos centros de detenção sauditas se misturam crianças sob investigação com acusados de algum crime e até mesmo adultos.

Segundo a Human Rights Watch, os menores são freqüentemente julgados sem a presença de um advogado ou de seus responsáveis, inclusive em casos de crimes que podem ser castigados com a morte ou com a amputação de algum membro do corpo.