Senado francês aprova texto de Constituição com tratado europeu

Agência EFE

PARIS - A aprovação desta quarta-feira pelo Senado do projeto de lei para modificar a Carta Magna francesa, sancionado há duas semanas pela Câmara dos Deputados, abriu caminho para a adoção definitiva do texto, requisito prévio para a ratificação do tratado europeu de Lisboa.

O projeto de lei, que adapta a Constituição ao novo tratado europeu, foi aprovado pelo Senado esta madrugada por 210 votos a favor, 77 contra e 62 abstenções.

No dia 16, a Câmara dos Deputados aprovou o texto por 304 votos a favor, 77 contra e 100 abstenções.

Assim, é praticamente certo que a proposta conseguirá a maioria necessária para a adoção definitiva da revisão constitucional na votação das duas câmaras do Parlamento, que se reunirão em Versalhes no dia 4 de fevereiro.

A Câmara dos Deputados deve examinar no dia 6 de fevereiro o projeto de lei que autoriza a França a ratificar o tratado de Lisboa, o que o Senado fará no dia seguinte, antes que o Parlamento entre em recesso por causa da campanha para as eleições municipais e regionais de março.

O tratado de Lisboa, assinado pelos líderes dos 27 países da União Européia em 13 de dezembro, substituirá a Constituição européia, que foi rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em referendos no primeiro semestre de 2005.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou na campanha que o levou ao Palácio do Eliseu, em maio, que submeteria o novo tratado à ratificação parlamentar, em vez de convocar um plebiscito.

Em sua maioria, os legisladores socialistas - principal força da oposição - apóiam o tratado, mas, para registrar que discordavam da decisão de Sarkozy de não convocar plebiscito, tinham afirmado que se absteriam no voto sobre a revisão constitucional.

Dois terços dos senadores socialistas se abstiveram, enquanto dez votaram a favor e 22 votaram contra.