Acordo preliminar entre Governo e oposição abre nova etapa na Bolívia

Agência EFE

LA PAZ - O acordo preliminar obtido hoje entre o presidente boliviano, Evo Morales, e os governadores regionais do país abre uma nova etapa na difícil situação da Bolívia, em um ano que será marcado por vários referendos.

A reunião entre Morales e os nove governadores regionais, dentre eles seis opositores, terminou hoje após quase 11 horas de debate, durante as quais as duas partes deixaram de lado as palavras inflamadas dos últimos meses para apostarem no diálogo.

A flexibilização das posições se refletiu principalmente em três "princípios de acordo', nome dado pelo Governo, ou 'bases para o diálogo', segundo os opositores: revisão dos temas conflituosos do projeto da nova Constituição, avanço nos processos de autonomia e criação de um fundo econômico para indenizar as regiões.

Segundo porta-vozes do Executivo boliviano, além desses três aspectos Morales e os governadores garantiram que defenderão a democracia e a unidade territorial da Bolívia, além de terem concordado em que as reformas devem ser aplicadas de forma pacífica.

Uma comissão formada por técnicos do Governo e das regiões se reunirá na quarta-feira em La Paz para continuar avançando nos termos do pacto nacional.

Na próxima segunda-feira, Morales e os governadores regionais realizarão outro encontro para analisar as conversas.

Em entrevista à rádio estatal 'Patria Nueva', o porta-voz de Morales, Alex Contreras, explicou que será feita 'uma revisão dos temas que provocaram conflitos' no projeto constitucional, o que representa uma mudança na posição governamental.

A proposta foi aprovada em novembro na cidade de Sucre por uma assembléia reunida em um quartel militar, à revelia dos opositores, que denunciaram o descumprimento das normas da Constituinte, e em meio a distúrbios que deixaram três mortos e 300 feridos.

O documento foi ratificado três semanas depois em Oruro, reduto eleitoral de Morales, mas foi fortemente rejeitado por líderes políticos e civis de seis dos nove departamentos do país e pelos partidos de oposição.

Ainda não ficou claro como será feita a revisão do texto constitucional, o qual já foi entregue pela Assembléia Constituinte ao Congresso boliviano para ser submetido a um referendo neste ano.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, se limitou a dizer hoje que serão feitas consultas sobre o documento, porque ele apresenta 'contradições' e o desejado é 'uma Constituição sábia, que inclua a todos'.

Segundo Contreras, outro dos acordos preliminares consiste na "escolha imediata' de conselheiros nos nove departamentos para que "estes sejam os que redijam os estatutos autônomos legalmente e constitucionalmente'.

Os governadores dos ricos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija já apresentaram estatutos que o Governo boliviano qualificou de 'federalistas' e mesmo 'separatistas', mas que as regiões pretendem legitimar em referendos realizados este ano.

O terceiro acordo pontual pretende avançar na criação de um fundo de indenização que conceda recursos aos nove departamentos do país, os quais serão alvo este ano de um corte orçamentário decidido pelo Governo para o pagamento de um bônus de aposentadoria.

O governador do departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, destacou a 'vontade e o espírito' dos governadores regionais para obter um diálogo sobre um acordo que respeite o estado de direito e as leis.

No entanto, se mostrou cauteloso e declarou que Santa Cruz 'não retrocedeu' em suas posições e que, por enquanto, 'não há nenhum acordo, apenas um princípio de diálogo' que continuará nos próximos dias.

A possibilidade de um pacto nacional, que até pouco tempo atrás estava bloqueada por posições aparentemente irredutíveis, inaugura um ano que tem vários referendos previstos em nível nacional e regional.

Além do plebiscito sobre os mandatos do presidente Morales, de seu vice-presidente, Alvaro García Linera, e dos nove governadores regionais, devem ser feitas duas consultas sobre a Constituição, uma para definir um artigo sobre a expropriação de latifúndios e outra sobre todo o texto constitucional.

Há ainda a expectativa de que os departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija organizem referendos para validar seus estatutos autonomistas, enquanto o de Chuquisaca consultará a população sobre a possibilidade de um Governo autônomo.