Turquia promete modificar lei que inibe liberdade de expressão

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ANCARA - O governo da Turquia, pressionado pela União Européia, vai propor esta semana mudanças em uma lei que tem sido usada para processar escritores e é amplamente considerada um obstáculo à conturbada entrada do país na União Européia.

O artigo 301 do código penal considera crime insultar o "turquismo" e foi utilizado para processar o vencedor do Nobel de Literatura Orhan Pamuk e muitos outros escritores e jornalistas.

- A mudança no artigo 301... será apresentada ao Parlamento como uma proposta nesta semana - disse o ministro da Justiça, Mehmet Ali Sahin, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira.

Sahin não deu detalhes sobre a proposta de mudança, mas um funcionário do Ministério da Justiça disse que o artigo revisado consideraria crime insultar "o povo turco" e não mais o amplo "turquismo".

Além disso, o Ministério da Justiça teria que dar sua permissão no futuro para casos que sejam abertos com base no artigo 301, disse o funcionário, o que preveniria a exploração da lei por parte de promotores nacionalistas.

O artigo 301 se tornou um marco do comprometimento turco com as reformas exigidas pela UE, que abriu conversações formais de admissão com o país em 2005.

As negociações de Ancara com a UE foram prejudicadas por questões de direitos humanos e o Chipre.