Tribunal Especial do Líbano terá sua sede em Haia

Agência EFE

PARIS - As Nações Unidas e a Holanda assinaram hoje um acordo que permitirá estabelecer a sede do Tribunal Especial para o Líbano em Haia, informou a porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O acordo foi firmado por Larry Johnson, responsável pela área Assuntos Legais no secretariado e Frank Majoor, representante permanente da Holanda na ONU.

Michèle Montas, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, explicou em comunicado que a oficialização do acordo é resultado de três meses de negociações, que se iniciaram depois de o primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, ter transmitido a Ban a disposição de seu país em receber esse tribunal especial.

O acordo deverá ser ratificado ainda pelo Parlamento holandês.

A porta-voz informou também que o secretário-geral recebeu e aceitou as recomendações do comitê que havia sido formado para selecionar os juízes que integrarão o tribunal e acrescentou que seus nomes serão divulgados em breve.

Os magistrados escolhidos assumirão suas funções em uma data a ser determinada por Ban.