Cerca de 16 milhões de venezuelanos vão às urnas neste domingo

Agência EFE

CARACAS - Cerca de 16 milhões de venezuelanos estão aptos a se manifestar neste domingo a favor ou contra a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez.

A alta abstenção que caracterizou os últimos referendos na Venezuela é a principal preocupação das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do próprio governante.

A consulta sobre a proposta de modificação de 69 dos 350 artigos da Carta Magna foi convocada em 2 de novembro pelo CNE.

O órgão eleitoral habilitou "11.132 centros de votação" em todo o país, com "32.039 máquinas" automatizadas distribuídas por "33.614 mesas com igual número de atas", segundo as autoridades.

Em sete das 24 regiões venezuelanas - Apure, Barinas, Mérida, Miranda, Sucre, Táchira, Zulia e o Distrito da Capital - serão utilizadas máquinas especiais, que têm como principal objetivo evitar votos duplos.

Tanto as autoridades do CNE quanto o sistema automatizado de votação foram alvo de duras críticas da oposição, que acusa o órgão eleitoral de defender o Governo e afirma que as máquinas de votação dão chances a manipulações.

A escassa confiança no CNE fez com que a oposição boicotasse o pleito parlamentar de dezembro de 2005, o que fez com que a situação conquistasse as 167 cadeiras da Assembléia Nacional (Parlamento).

Visando ao referendo sobre a reforma, novamente o CNE rejeitou as denúncias da oposição feitas contra o próprio órgão, garantiu "a transparência e a confiabilidade" dos resultados da consulta e pediu à população que compareça em massa às urnas.

O referendo sobre a reforma não requer uma quantidade mínima de eleitores participantes para ser válido.

Germán Yépez, primeiro suplente do reitor eleitoral principal do CNE e um dos cinco principais dirigentes do órgão, disse que, com o objetivo de combater uma eventual baixa participação no referendo, a entidade fez um rigoroso acompanhamento da campanha para evitar que fossem feitos pedidos a favor de abstenções.

No referendo que aprovou a atual Carta Magna, em 15 de dezembro de 1999, a abstenção foi de 55,62%, inferior à de 62,35% registrada na consulta popular sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, em abril do mesmo ano.

O maior índice de abstenção, de 76,50%, ocorreu no referendo sobre a renovação da direção da central operária Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), em dezembro de 2000.

A oposição, de modo geral, rejeita a reforma de Chávez por considerá-la "inconstitucional" e "ilegal", tanto por seu conteúdo, cujo alcance teria de levar à convocação de uma Assembléia Constituinte, como pela forma como foi aprovada pelo Parlamento, governista.

Mas frente à opção do voto no próximo referendo, os opositores seguem divididos: uma parte defende a participação de toda a sociedade no pleito e outra alega que não há garantias eleitorais para isso.

Chávez, por sua vez, pediu a seus seguidores que compareçam em massa às urnas, e alertou que o "inimigo a ser vencido" neste domingo "é a abstenção".

O governante defende sua reforma constitucional com o argumento de que dará "mais poder ao povo" e acelerará a instauração do socialismo.

Os partidos opositores, grupos de empresários e comerciantes e o Episcopado rejeitam as mudanças por considerarem que elas "acabam com a democracia", outorgam poderes "imperiais" a Chávez e o "eternizariam" no poder.

A proposta de reforma inclui a reeleição presidencial por tempo indeterminado, a atribuição de poderes ao presidente da República para manejar reservas monetárias, um novo ordenamento territorial, a redução da jornada de trabalho para seis horas e novas formas de classificação de propriedades.