Constituinte do Equador decide suspender o Congresso

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MONTECRISTI - A Assembléia Constituinte equatoriana decidiu na quinta-feira fechar o Congresso, controlado pela oposição, até o referendo para a aprovação da nova Constituição do país.

Em uma votação transmitida ao vivo pela TV pública, a Constituinte, na qual o presidente Rafael Correa tem maioria, decidiu assumir os poderes legislativos do Congresso, o que reforça o poder de Correa, depois de vários atritos com parlamentares que bloqueavam as reformas que ele prometeu durante sua campanha eleitoral do ano passado.

- Fora Congresso! - gritavam membros do partido Aliança País, de Correa, que ocupa 80 das 130 vagas da Constituinte.

A decisão deve provocar protestos dos deputados, que acusam Correa, um economista de esquerda, de ter tendências autoritárias. Os parlamentares prometem recorrer à Justiça internacional para manter o Congresso funcionando.

Correa é muito popular por seu discurso contra a elite política do Equador, um país que derrubou três presidentes em uma década. Uma pesquisa de outubro lhe conferiu 72 por cento de aprovação.

Já os investidores o vêem com desconfiança devido aos gastos públicos elevados e às promessas de restruturação da dívida equatoriana.

- Sem um mecanismo de equilíbrio, Correa vai impor uma agenda legislativa baseada na intervenção estatal - observou o analista Patrick Esteruelas, da consultoria política Eurasia Group.

- Ele tem um cheque em branco para implementar todas as reformas que deseja, e isso é muito preocupante.

Correa pretende acabar com a autonomia do Banco Central, eliminar os limites para os gastos públicos e aumentar o controle do governo sobre o setor bancário.

O presidente, que antes foi ministro da Economia, chocou Wall Street por seu empenho em rever os contratos com empresas de petróleo e a promessa de suspender o pagamento de dívidas 'ilegítimas' assumidas por governos corruptos do passado.

O Congresso, considerado corrupto e ineficiente por muitos equatorianos, está em recesso de um mês, aprovado pelos próprios deputados.

A Constituinte terá seis meses para preparar a nova Carta, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

Logo após a instalação da Assembléia, na quinta-feira, Correa colocou seu cargo à disposição, em um gesto simbólico para salientar os plenos poderes do novo órgão. A Constituinte ratificou o presidente em seu cargo, mas, na mesma votação, decidiu demitir o procurador-geral, o superintendente dos bancos e outros ocupantes de cargos importantes que haviam sido escolhidos pelo Congresso.