Reformas constitucionais na A.Latina devem buscar consenso

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WASHINGTON - Os países latino-americanos que promovem reformas constitucionais deveriam buscar o consenso para evitar conflitos, além de respeitar normas democráticas, disse na terça-feira o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.

Insulza participou de uma mesa-redonda onde especialistas criticaram as reformas promovidas pelos governos de Venezuela, Bolívia e Equador, mas elogiaram as mudanças em curso na República Dominicana.

- Precisamos de meios políticos que propiciem o consenso, não o dissenso, ou que propiciem o consenso diante do conflito social - disse Insulza na sede da OEA.

Ele lembrou que os países filiados à entidade se comprometem com a Carta Democrática Interamericana, que estabelece direitos de liberdade de expressão e separação de poderes.

Mas ele disse também que, depois de décadas de regimes autoritários, muitos latino-americanos esperam que a democracia resolva os problemas e lhes proporcione melhores condições de vida.

Para a maior parte dos analistas e diplomatas latino-americanos participantes do debate, as reformas visam a perpetuar no poder grupos que, embora representem a maioria, não incluem toda a população.

Isso gera protestos como os que ocorrem na Venezuela e Bolívia. Os venezuelanos votam no domingo em um referendo sobre uma reforma constitucional, enquanto na Bolívia há violentos protestos devido à recente aprovação preliminar da nova Carta pela Constituinte.

O boliviano José Aparício, vice-presidente do Comitê Jurídico Interamericano, disse que seria preocupante que as mudanças fossem aprovadas por maioria simples, e não por dois terços dos votos, o que lhes daria mais legitimidade.

O professor Gerardo Fernández, da Universidade Central da Venezuela, qualificou a reforma constitucional chavista como "fraude à democracia", porque um de seus fins é permitir sua reeleição indefinidamente.

Depois da apresentação, os embaixadores da Venezuela e do Equador na OEA pediram o microfone para defender o processo político em seus países.

O diplomata venezuelano Nelson Pineda criticou a escolha dos debatedores e disse que o evento foi promovido "só para criticar três países da América Latina".

Pineda defendeu as reformas de viés socialista na Venezuela, argumentando que atendem aos anseios da população, que em dezembro reelegeu Chávez com 64 por cento dos votos.

Um diplomata boliviano que assistiu ao debate também se queixou da composição "parcial" da mesa.