Projeto prevê detenção de pedófilos que já cumpriram pena na França

Agência EFE

PARIS - A ministra de Justiça francesa, Rachida Dati, apresentou nesta quarta-feira um polêmico projeto de lei que prevê manter detidos em centros especiais pedófilos considerados perigosos, mesmo que já tenham cumprido suas respectivas penas.

O projeto de lei será examinado pela Câmara dos Deputados a partir do próximo dia 18 de dezembro.

A medida abrange autores de assassinatos ou estupros de menores de 15 anos que tenham sido condenados a 15 anos de prisão ou mais, e que ainda sejam considerados perigosos para a sociedade, mesmo após já terem cumprido pena.

Esta medida de caráter 'excepcional', segundo o porta-voz do Governo, Laurent Wauquiez, permitirá que 'os predadores possam ficar sob o controle da autoridade judicial enquanto não estiverem curados'.

A reclusão de 'segurança' será inicialmente de um ano, prazo que poderá ser prorrogado, caso o criminoso continue apresentando risco de reincidência. O primeiro centro de detenção especial será criado na prisão de Fresnes, nos arredores de Paris, em setembro de 2008.

- A reclusão acabará quando a periculosidade do indivíduo permitir outro tipo de acompanhamento - indicou o Governo, afirmando que os detentos receberão tratamento médico nos centros.

A medida será aplicada àqueles que forem condenados a partir da promulgação da lei. Para os que já foram sentenciados, está prevista uma vigilância judicial com pulseira eletrônica para um período de um ano prorrogável. Caso a pessoa descumpra suas obrigações legais, poderia voltar a ser detida.