EUA: Brasileira proibida de alimentar bebê volta ao Brasil em dezembro

Angélica Paulo, Agência JB

RIO - O sonho de uma vida melhor, para muitos brasileiros, está associado a um local específico: os Estados Unidos. A cada ano aumenta o número de imigrantes ilegais na terra do Tio Sam, oriundos do Brasil. Com isso, a fiscalização do governo americano, através do departamento de imigração, tem se tornado cada vez mais rigorosa. E uma mostra disso ocorreu na última sexta-feira, quando a brasileira Danielle Ferreira, de 29 anos, foi presa acusada de furtar um cd em uma loja da cidade de Charlotte, na Carolina do Norte.

Esse seria apenas um dos muitos casos registrados todos os dias em território americano, se não fosse por um diferencial: Danielle é mãe de uma criança de 2 meses e foi proibida pelas autoridades de amamentar o filho. A comunidade local, representada pelo pastor evangélico Marcos Bonfim, tentou, junto às autoridades americanas, conseguir permissão para que a brasileira pudesse alimentar o bebê na prisão, mas o pedido foi negado.

-Danielle ficou incomunicável durante os três dias em que esteve presa e não pôde nem mesmo retirar o leite com uma bombinha, para que o filho pudesse se alimentar revelou Marcos, que tem cidadania americana e vive em Charlotte há 16 anos, desempenhando a função de pastor, além de ser policial.

Segundo Danielle, que tem um outro filho de dois anos, o motivo da prisão foi que seu irmão, Dennis Oliveira, de 24 anos, furtou um cd e escondeu-o no carrinho do bebê, enquanto faziam compras em uma loja. Os seguranças do local presenciaram o furto e chamaram as autoridades locais que, após verificarem que ambos encontravam-se em situação ilegal no país, encaminharam-nos para a delegacia.

-Falei várias vezes com os policiais que estava amamentando, mas eles foram muito frios e disseram que enquanto eu estivesse presa, não poderia ver meu filho. Tive febre por estar com excesso de leite, mas a enfermeira da prisão nem mesmo retirou o excesso com a bombinha, limitando-se a colocar toalhas quentes nos meus seios contou Danielle, por telefone.

Marcos conta que chegou a ligar para a embaixada brasileira em Washington para pedir ajuda para Danielle, mas não foi atendido, limitando-se a deixar recados, sem obter retorno.

-Só consegui ajuda com um cônsul mexicano que é meu amigo, que me deu um documento que informava que, por lei, uma mulher grávida ou amamentando não pode ficar encarcerada contou.

De posse do documento, Marcos voltou à delegacia e finalmente, no domingo, conseguiu falar com Danielle. As negociações se estenderam por mais um dia e somente na tarde de terça-feira, a brasileira foi solta, sem precisar pagar a fiança, estipulada em US$ 500,00.

-Ela ficará sob minha responsabilidade até o próximo dia quatro, quando deverá se apresentar ao serviço de imigração, sendo, em seguida, deportada para o Brasil revelou.

Mesmo antes da prisão, Danielle, que é carioca e chegou em Charlotte há três anos como turista e não retornou ao país após o visto ter perdido a validade, já estava com passagens compradas para voltar ao Brasil no próximo dia seis.

-Eles (o serviço de imigração) vão aproveitar as passagens já compradas para que possamos sair do país falou a brasileira, acrescentando que o irmão provavelmente continuará preso até a data da viagem.

Segundo a advogada Marcia Pelucio Pereira, como os Estados Unidos não são uma república federativa, o que significa que cada estado tem seu próprio conjunto de leis, a defesa de Danielle deveria ser feita de acordo com a legislação da Carolina do Norte. Ou poder-se-ia apelar para a Ordem Humanitária, ou Direitos Humanos, que prevê que toda criança tem direito a ser amamentada por sua progenitora.

-O que ela tem precisa fazer, assim que chegar ao Brasil, é registrar o bebê aqui, como brasileiro. Senão ele será um cidadão americano aqui no Brasil, já que, nesses casos, o bebê não é apátrida, tendo em vista o jus solis ("direito de solo", que indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento).

O JB Online entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, mas a assessoria de comunicação não tinha nenhuma informação do caso de Danielle.

Depois de tudo que passou, a brasileira só tem uma certeza:

- Nunca mais quero pôr os pés nos Estados Unidos novamente. Só se meus filhos, que são cidadãos americanos, quiserem, um dia, conhecer o lugar onde nasceram. Mas, por mim, não volto mais - disse.