UE busca na cúpula um novo tratado que encerre os anos de crise

Agência AFP

BRUXELAS - A União Européia (UE) inicia nesta quinta-feira, em Bruxelas, uma reunião de cúpula dedicada ao novo tratado que deve substituir o projeto de Constituição européia, atualmente paralisado, e pôr fim aos dois anos de crise, apesar de, para isso, ser preciso superar a forte resistência da Polônia e do Reino Unido.

A reunião de chefes de Estado e de Governo dos 27 está prevista oficialmente para quinta-feira e sexta-feira, mas a presidência alemã da UE já advertiu que as negociações poderão se estender até o fim de semana, devido à urgência de um acordo e aos inúmeros pontos que restam por resolver.

Para a chanceler alemã Angela Merkel, esta é a hora da verdade, que determinará o sucesso ou fracasso de sua presidência da UE, e, por isso, os contatos se multiplicaram nos últimos dias, dando especial atenção aos quatro "rebeldes" do bloco: Polônia, Grã-Bretanha, Holanda e República Tcheca.

Em sua busca de consenso, Merkel contará com o presidente francês Nicolas Sarkozy, que terá seu batismo de fogo em cúpulas da UE.

O premier britânico Tony Blair, por sua vez, fará sua despedida do cenário europeu, embora seu nome seja cogitado para uma eventual presidência fixa do bloco.

O texto do novo tratado, discutido desde janeiro, mantém o sistema de votação por maioria dupla para substituir a unanimidade, uma das questões mais polêmicas, já que a Polônia ameaça vetar um acordo se não for obtida uma divisão mais justa.

Este sistema, que permitirá aprovar uma decisão com o voto favorável de 55% dos Estados membros que representem 65% da população da UE, privilegia a Alemanha, segundo os gêmeos Lech e Jaroslaw Kaczynski, presidente e primeiro-ministro da Polônia, respectivamente.

Segundo pomo da discórdia: a Carta de Direitos Fundamentais, que trata dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais dos cidadãos europeus, e que Londres não quer que seja incluída no novo tratado.

A criação de uma presidência fixa da UE, em substituição ao atual sistema rotativo, e, principalmente, de um ministro europeus das Relações Exteriores, que não terá esse nome, também gera debates.

Dois outros pontos por resolver são o papel dos Parlamentos nacionais, que a Holanda deseja aumentar, e a inclusão no novo tratado dos critérios de Copenhague, que estabelecem os parâmetros para que um país seja aceito como novo sócio da UE.

Por outro lado, existe um consenso para que não haja um texto auto-suficiente como a Constituição, que inclua todos os acordos já existentes, e sim um "tratado reformista", que modificará os dois que servem e base para a UE até hoje: o tratado sobre a UE de 1992 e o tratado sobre a Comunidade Européia de 1957.

Os 27 também já estão de acordo em abandonar os símbolos previstos pela Constituição, como a bandeira e o hino da UE, outra concessão aos eurocéticos, que não aceitavam o advento de um super-Estado em detrimento das soberanias nacionais.