Israel: lei para expulsar deputado que negar Estado judeu é aprovada

Agência EFE

JERUSALÉM - O Parlamento israelense aprovou nesta quarta-feira em primeira leitura uma polêmica lei que permitirá a seus membros expulsar qualquer deputado que coloque em dúvida o direito à existência do Estado de Israel e seu caráter como Estado judeu ou que ajude o inimigo.

A nova lei permitirá a expulsão de um deputado por se expressar publicamente contra o direito 'à existência do Estado de Israel como Estado judeu e democrático, incitar ao racismo e apoiar a luta armada de um país inimigo ou um grupo terrorista contra o Estado de Israel'.

O projeto foi aprovado hoje no Plenário com 34 votos a favor - a maioria da coalizão liderada pelo primeiro-ministro Ehud Olmert - e 22 contra.

O partido nacionalista Likud se opôs ao projeto de lei, considerando-o 'uma desgraça' na história parlamentar israelense.

- É um golpe à democracia israelense e aos direitos das minorias, à esquerda e à direita, e uma desgraça para o Parlamento - disse o deputado do Likud Michael Eitan.

Se for aprovada em segunda e terceira leituras, a polêmica lei pode atingir, sobretudo, os deputados árabes, freqüentemente criticados por seus colegas judeus por defender que Israel deve ser definido nas leis como um Estado igualitário 'de todos os seus cidadãos'.

A iniciativa é da deputada do partido ultranacionalista Yisrael Beitenu, Esterina Tartman, que há alguns meses se expressou em termos considerados racistas contra o deputado trabalhista de origem árabe Raleb Majadele porque o líder da legenda, Amir Peretz, decidiu nomeá-lo ministro.

Segundo a proposta, para expulsar um deputado, trinta parlamentares deverão apresentar uma proposta à Câmara, e 80 devem aprovar sua saída.