Magistrados bolivianos enfrentam Morales com uma greve de 24 horas

Agência EFE

LA PAZ - O Poder Judiciário da Bolívia iniciou nesta terça-feira uma greve de 24 horas, com amplo apoio, para mostrar oposição aos ataques do presidente Evo Morales, acusado por eles de agir com totalitarismo. Os magistrados proclamaram o êxito da greve, já que a Suprema Corte, o Tribunal Constitucional, o Tribunal Agrário, o Conselho da Judicatura (todos com sede na cidade de Sucre, no sul) e os nove Tribunais Distritais, assim como todos os juizados, fecharam suas portas.

A medida, inédita na história da Bolívia, não foi apoiada pela Procuradoria da República, que é autônoma. Também não contou com a adesão dos funcionários administrativos dos tribunais, nem com o apoio de um dos quatro membros do Conselho da Judicatura. No entanto, isso não impediu a paralisação de atividades.

O ministro da Suprema Corte da Bolívia, Jaime Ampuero, afirmou que, 'infelizmente, o Poder Judiciário chegou à extrema medida de declarar uma greve de 24 horas, a primeira e a única na história da Justiça (boliviana), em defesa da independência do Poder Judiciário'.

A juíza Rosario Canedo disse a jornalistas que a paralisação foi uma resposta ao ataque à dignidade do Poder Judiciário por parte do Governo Morales e advertiu que os grevistas não permitirão 'mais ofensivas' do presidente.

- Isso terminou. Nós somos um poder do Estado, e que o povo da Bolívia saiba que vamos defender a democracia, as instituições e o respeito à dignidade desse poder - acrescentou Rosario, qualificando as denúncias feitas por Morales 'de dolosas e tendenciosas'. Morales afirmou várias vezes, com ironia, que o Poder Judiciário é, na realidade, 'prejudicial', e o acusou de ser o mais corrupto do país. O presidente disse que a instituição beneficia somente os ricos com suas decisões judiciais e que favoreceria as empresas, contra o interesse do Estado.

As denúncias de Morales se intensificaram em seus discursos depois que o Tribunal Constitucional emitiu uma decisão judicial, em maio, cassando quatro magistrados da Suprema Corte designados por ele, através de decreto, em dezembro.

Segundo o Tribunal, a nomeação foi legal, porque o Congresso estava em recesso, mas só teria vigência de 90 dias. A decisão judicial fez com que quatro dos cinco membros do Tribunal Constitucional fossem alvo de ações legais por prevaricação no Congresso. As ordens de detenção foram emitidas por um comitê parlamentar formado na semana passada, a pedido do Governo, e provocaram fortes reações por parte dos membros do Poder Judiciário.