Ucrânia estabelece participação mínima de 50% para validar eleições

Agência EFE

KIEV - A Rada Suprema (Parlamento) da Ucrânia estabeleceu nesta sexta-feira um mínimo de participação de 50% para considerar um pleito válido, na primeira reforma da lei eleitoral desde o fim da crise política.

A iniciativa legal apresentada pelo primeiro-ministro ucraniano, Viktor Yanukovich, obteve o respaldo de 252 do total de 429 deputados da Rada, informou a agência local 'Unian'.

Segundo a nova lei, se a participação não superar 50%, a Comissão Eleitoral Central (CEC) terá um prazo de dois meses para convocar um novo pleito.

Nessa nova votação já não se levaria em conta o mínimo de participação de 50% para considerar o resultado legítimo.

Segundo o acordo alcançado na madrugada do dia 26 de maio, a Rada deveria ter aprovado na quarta-feira as leis necessárias para a realização do pleito

parlamentar antecipado de 30 de setembro.

No entanto, as diferenças aparentemente irreconciliáveis entre a coalizão majoritária no Parlamento - Partido Regiões da Ucrânia, socialistas e comunistas - e a oposição - Bloco Yulia Timoshenko e Nossa Ucrânia - impediram um acordo definitivo.

O presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, advertiu ontem que faria com que as eleições antecipadas acontecessem 'dentro de 60 dias' se a Rada não aprovasse na sexta-feira as leis necessárias.

Para que os deputados pudessem adotar as leis eleitorais, Yushchenko suspendeu esta semana provisoriamente o decreto no qual dissolveu no dia 2 de abril a Rada Suprema.

O Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, assegurou no sábado passado que era indispensável reformar a atual legislação eleitoral, a fim de garantir no futuro pleitos limpos e plurais.

A crise política explodiu no dia 2 de abril, quando Yushchenko dissolveu o Legislativo e convocou eleições antecipadas, decreto contra o qual se rebelaram tanto o Governo de Yanukovich como a Rada.