ONU divulga nova proposta para reforma do Conselho de Segurança

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NAÇÕES UNIDAS - A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou propostas para que o projeto de expansão do Conselho de Segurança volte para a mesa de trabalho e o número de membros seja aumentado apenas temporariamente.

Embora a grande maioria dos membros da ONU acredite que o Conselho formado por 15 países não é representativo, por ser dominado pelas potências industriais, um relatório na sexta-feira admitiu que as rivalidades sobre quem deve ter um assento permanente impedem há décadas que se chegue a uma solução.

O Conselho de Segurança é a entidade mais poderosa da ONU, pode tomar decisões sobre guerra e paz e tem cinco membros permanentes com poder de veto, definidos desde a criação da ONU em 1945.

São eles Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos, considerados os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Outros 10 países se revezam com mandatos de dois anos, segundo a região à qual pertencem.

O novo relatório foi solicitado pela Assembléia da qual fazem parte 192 países, que designou cinco 'facilitadores', os embaixadores de Chile, Croácia, Chipre, Holanda e Tunísia, para elaborar propostas após três meses de consultas.

Entre as recomendações estão uma série de acordos de transição, que seriam revisados periodicamente. Eles podem incluir cadeiras extras temporárias, cadeiras semi-permanentes e outras formas de participação mais curtas.

- Em minha opinião o status quo é inaceitável - disse o embaixador do Chile na ONU, Heraldo Munoz.

- A esperança é 'sugerir caminhos e repensar o que já foi apresentado como solução' para acabar com o impasse - completou o embaixador.

Autoridades dos quatro países que almejam um assento permanente no Conselho --Brasil, Alemanha, Índia e Japão-- se reuniram esta semana em Brasília para discutir sua posição. Sua proposta, elaborada em 2005, também pede que a África tenha dois assentos permanentes.

Outro grupo de países, que inclui Paquistão e Itália, defende a criação de mais 10 assentos temporários para vários mandatos.

Porém, diferentemente de outras reformas na ONU, é quase impossível chegar a um consenso, já que os assentos no Conselho definem os vencedores e os perdedores, e cada país candidato representa oposição suficiente para impedir as propostas de serem aprovadas por dois terços da Assembléia.

O último passo é uma mudança no Estatuto da ONU, que deve ser aprovado pelas legislaturas nacionais, e aqui os cinco membros permanentes do Conselho terão poder de veto.

O governo Bush já afirmou que admite 'dois ou mais' membros permanentes, sem poder de veto, num total de cinco ou seis cadeiras adicionais.

- Um número significativo de países-membros tende a concordar que a solução ideal talvez não seja possível neste momento, e acredita que seria mais razoável considerar a melhor solução possível para agora - diz o relatório.

A expansão do Conselho deve ser baseada na contribuição do país para a paz e a segurança, além da equidade da distribuição geográfica, afirma o relatório.