Aumento de emigrantes amplia violações de direitos

Agência EFE

PARIS - O aumento dos emigrantes, que já passa de 200 milhões de pessoas por ano, multiplicou as violações a seus direitos, dizem analistas da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).

A entidade, com sede na França, realiza em Lisboa seu 36º congresso com um fórum no qual personalidades e especialistas de vários países lançaram um alerta sobre o problema dos direitos humanos na emigração, um fenômeno que para 9,2 milhões de refugiados não é um caminho de progresso econômico, mas de sobrevivência.

O secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia, Abdou Diouf, disse que a violência, os desastres naturais e os conflitos sociais e políticos não deixam outra opção para centenas de milhares de pessoas além de deixarem seus lares.

Ele denunciou o clima de insegurança que existe no Ocidente desde os atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, o que aumenta as dificuldades de vários emigrantes.

José Rebelo, vice-presidente da FIDH, afirmou que os movimentos migratórios atingem sobretudo o eixo sul-sul, onde freqüentemente criam maiores problemas que nos países industrializados do norte.

- A idéia de que a Europa está sendo invadida por emigrantes procedentes do sul é equivocada e são os países mais pobres que recebem a maior pressão migratória - declarou.

Já Mamounata Cissé, vice-secretária da Confederação Sindical Internacional (ITUC, sigla em inglês), denunciou a discriminação trabalhista de muitos imigrantes e pediu regras específicas que lhes dêem garantias como trabalhadores.

O congresso da FIDH, que acaba no sábado, conta com a participação de cerca de 300 especialistas que analisam problemas como o acesso a meios de vida ou as carências em direitos básicos, desde a saúde à defesa lateral legal, que surgem, sobretudo, no âmbito da irregularidade legal em que vivem muitos imigrantes.