Comissão Européia multa cervejarias em 273 milhões devido a cartel

Agência EFE

BRUXELAS - A Comissão Européia (CE) anunciou nesta quarta-feira a imposição de uma multa de ¬ 273 milhões a três cervejarias, Heineken, Grolsch e Bavaria, por manter um pacto de preços no mercado holandês.

O grupo belga-brasileiro InBev também participou do cartel, que funcionou pelo menos entre 1996 e 1999, mas foi eximido do pagamento de multa por ter fornecido à CE 'informações decisivas' sobre as práticas.

Segundo o Executivo da União Européia, ao longo dos três anos as quatro cervejarias realizaram várias reuniões, nas quais fixaram os preços da cerveja e dos incrementos.

Em entrevista coletiva, a comissária européia de concorrência, a holandesa Neelie Kroes, considerou 'inaceitável' que os principais distribuidores de cerveja fixem os preços de maneira coordenada e dividam o mercado.

Kroes ressaltou que os mais altos executivos das companhias eram conscientes da ilegalidade do acordo e, apesar disso, continuaram com ele, mantendo-o em sigilo.

Após a abertura de uma investigação por iniciativa própria e a descoberta de um cartel no mercado belga da cerveja, a InBev foi amparada pelo programa de clemência da CE e informou sobre sua participação em acordos similares em outros países europeus.

A CE realizou então visitas-surpresa a França, Luxemburgo, Holanda e Itália, aplicando multas nos três primeiros países e encerrando a investigação na Itália.

Com relação ao cartel holandês, a CE afirma que encontrou notas manuscritas sobre as reuniões secretas que confirmaram a informação fornecida pela InBev e evidenciaram a fixação coordenada de preços tanto para a cerveja adquirida em supermercados como para a consumida em bares e restaurantes.

O valor das multas foi fixado considerando o tamanho do mercado atingido, a duração do acordo e a relevância das companhias envolvidas.

A Comissão Européia reconhece que o procedimento foi demorado - mais de sete anos após serem realizadas as inspeções -, e por isso reduziu as multas a cada uma das cervejarias em ¬ 100 mil.

Assim, a Heineken terá que pagar ¬ 219,275 milhões, enquanto a multa à Grolsch será de ¬ 31,658 milhões, e a da Bavaria, de ¬ 22,85 milhões.

O Executivo da UE lembrou que qualquer pessoa ou empresa que se considerar atingida pelo acordo de preços pode exigir uma indenização por danos nos tribunais nacionais, utilizando a decisão da autoridade européia de concorrência como prova.

Kroes insistiu hoje em que não está disposta a tolerar este tipo de práticas contra a concorrência e punirá duramente as empresas.

Por isso, aconselhou as companhias que 'não se vejam tentadas' a fechar acordos como este e, se já o fizeram, que colaborem com o programa da CE e ponham fim ao trato.

A Comissão Européia intensificou nos últimos anos sua luta contra os cartéis, impondo elevadas multas.

A maior foi a anunciada em fevereiro a um grupo de fabricantes de elevadores e escadas rolantes, no valor de ¬ 992 milhões.

Neste ano, a CE multou também um grupo de fabricantes de interruptores com isolamento gasoso, no valor de ¬ 750,712 milhões, a terceira multa mais elevada de sua história.