Agência EFE
SUCRE - A Assembléia boliviana começou nesta segunda-feira uma nova fase de trabalho, centrada na redação da nova Carta Magna do país, após superar o empecilho que representou, durante sete meses, a tentativa governista de aprovar os artigos por maioria simples, em vez dos dois terços previstos na atual Constituição.
O primeiro passo é a apresentação da denominada 'Visão do País' dos 16 partidos e movimentos que possuem representantes na Constituinte, explicaram à Efe fontes da Assembléia, com a qual o presidente Evo Morales pretende 'refundar' a Bolívia.
Espera-se que a apresentação da 'Visão do País' de cada grupo termine esta semana, pois cada bancada terá apenas três horas. Mas o pedido para que o canal estatal de televisão transmita ao vivo as sessões plenárias pode causar atrasos.
O chefe de imprensa do fórum, Martín Balcazar, explicou que o canal estatal não conseguirá fazer as transmissões antes da quarta-feira.
- As 21 comissões encarregadas de diferentes capítulos constitucionais já estão trabalhando na redação das propostas - acrescentou.
Após perder 6 meses e 23 dias no debate sobre o sistema de votação - mais da metade do tempo que a Assembléia tem para apresentar um projeto de Carta Magna -, alguns dias a mais não parecem incomodar muito a maioria dos constituintes e funcionários consultados hoje pela Efe.
Em Sucre, sede da Constituinte, não se ouviam muitas declarações otimistas sobre o sucesso da Assembléia.
Os constituintes opositores continuam acusando os governistas de intransigência, e vice-versa, e os dois lados já se culpam mutuamente pelo eventual fracasso do processo.
No entanto, alguns garantiram que há um acordo tácito entre os principais partidos para prorrogar as sessões por alguns meses, inclusive até o fim do ano, com a condição de que tenham ocorrido avanços substanciais até julho.
Segundo um cronograma definido pela mesa diretiva da Assembléia, após os discursos da 'Visão do País', as comissões entregarão seus relatórios antes do final de abril, e de 1º de maio a 15 de junho a plenária discutirá e aprovará os artigos.
Depois, até 2 de julho, os artigos sobre os quais não houver consenso serão estudados por uma Comissão de Conciliação, que buscará fórmulas de acordo. Os artigos aprovados por dois terços serão analisados, em última instância, por um Comitê de Concordância e Estilo.
Quando não houver dois terços na comissão, serão enviadas ao plenário tanto a posição majoritária como a minoritária, explicou o congressista José Antonio Aruquipa, porta-voz do principal partido de oposição, a aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos).
Os pontos que continuarem sem consenso após o trabalho da Comissão de Conciliação serão resolvidos por consulta popular, em um referendo, segundo o acordo do Governo e a oposição que permitiu superar o empecilho do sistema de votação uma semana antes do Carnaval.
Para acelerar o processo, os constituintes discutiam hoje uma proposta para ampliar as sessões para dez horas diárias e seis dias por semana, de segunda a sábado.
Desde a criação da Assembléia, em agosto de 2006, Morales tentou fazer com que os artigos fossem aprovados com maioria simples, evitando os dois terços determinados pela atual Constituição e pela lei de convocação da Assembléia, promulgada pelo próprio presidente, há um ano.
O Movimento ao Socialismo (MAS) recebeu 50,7% dos votos nas eleições de julho de 2006, obtendo 137 dos 255 cadeiras da Assembléia, e, com vários grupos aliados, soma 152. No entanto, para chegar aos dois terços, são necessários 170.
A oposição acusou Morales de querer impor o projeto de um MAS nacionalista, indigenista e de esquerda radical, ignorando a outra parte da Bolívia.
Em 14 de fevereiro, o MAS e a oposição chegaram a um acordo sobre os dois terços e o desempate em referendo.
No entanto, essa solução não está detalhada no acordo, e tem lacunas constitucionais, legais e de execução, podendo causar mais distúrbios nos próximos meses.