No 4º dia de Conselho, países da UE dão sinal de entendimento

Após três dias de longas e conturbadas negociações, os chefes de governo da União Europeia começam a dar sinais de consenso na cúpula do Conselho Europeu.

Após reuniões que se estenderam durante a madrugada desta segunda-feira (20), as principais divergências parecem ter sido solucionadas e o presidente do Conselho, Charles Michel, deve apresentar dois planos para o fundo de recuperação e para o orçamento 2021-2027. A plenária será retomada às 14h (9h no horário de Brasília).

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Foto panorâmica da sala do Conselho Europeu (Foto: Epa)

Segundo o premier italiano, Giuseppe Conte, "Michel não antecipou muita coisa, mas disse que vai propor uma solução com a redução dos subsídios não reembolsáveis para 400 bilhões de euros e de 390 bilhões de euros" do fundo de recuperação pós-pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O valor está bem abaixo do primeiro plano apresentado pelo presidente do Conselho, que previa subsídios na casa dos 500 bilhões de euros.

Ainda conforme o primeiro-ministro de Roma, a proposta mais alta "conduz a um desconto maior para os países elegíveis e a de 390 um menor desconto". Ambas as propostas também baixaram os valores dos chamados "rebates", os reembolsos através de um mecanismo de correção da contribuição do orçamento. Na tarde deste domingo (19), o valor dos reembolsos estava na casa dos 350 bilhões de euros.

A briga durante os últimos três dias colocou em lados diferentes 22 países - liderados por Itália, Alemanha e França - e o grupo dos chamados frugais - Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia, que também contaram com o apoio da Finlândia.

O grupo menor não aceitava os altos valores propostos para o fundo de recuperação e exigiam reformas nos países do sul, especialmente, nos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e apoiavam o chamado "freio de emergência" sobre a governança e o plano de reformas, que prevê a possibilidade dos países vetarem o desembolso de valores do fundo e pedir a intervenção do Conselho Europeu.

Durante todo o fim de semana, Conte atacou por diversas vezes o premier Mark Rutte e fontes europeias acusavam os frugais de quererem "naufragar" as negociações na União Europeia.

"Agora, temos um ótimo texto de rascunho. Estou muito feliz porque essa foi uma condição crucial para nós para conseguirmos estar aptos a construir esse orçamento", disse Rutte na manhã desta segunda-feira sobre o freio.

Quem também celebrou os avanços foi o principal aliado do líder de Amsterdã, o premier austríaco Sebastian Kurz, que agradeceu a união dos cinco países.

"As negociações ainda não foram concluídas, mas podemos dizer que estamos muito satisfeitos de termos conseguido reduzir o valor total, que era nosso principal pedido, um aumento dos descontos para a Áustria e a garantia de que os investimentos e as reformas serão controladas. Foi um verdadeiro ótimo resultado", pontuou Kurz.

Um dos pontos abordados pelo austríaco foi a implantação "progressiva do imposto do plástico", que ajudará "a financiar as dívidas" na União Europeia. Conte, por sua vez, ressaltou que os termos para implantar o "freio de emergência" foram "endireitados", colocando uma "solução mais correta em respeito às competências dos vários órgãos definidos por tratados internacionais"(Com agência Ansa)