Parlamento Europeu aprova isenção de vistos a britânicos após o Brexit

A Eurocâmara aprovou nesta quinta-feira a isenção de vistos aos britânicos para estadias curtas na União Europeia (UE) após o Brexit, com um texto que define Gibraltar como uma "colônia da Coroa britânica".

Por 502 votos a favor, 81 contrários e 29 abstenções, os eurodeputados reunidos em Bruxelas aprovaram a permissão para que os cidadãos britânicos possam viajar ao espaço de livre circulação europeia Schengen para uma estadia curta (90 dias para cada 180 dias) sem visto.

A medida, que seria aplicada quando as regras europeias não estiverem mais em vigor no Reino Unido, seja por um Brexit sem acordo ou ao final de um período de transição, tem a condição de que o governo britânico isente de vistos os cidadãos de todos os países do bloco.

A tramitação do texto foi polêmica pela inclusão, por parte do Conselho da UE, do termo "colônia" para definir Gibraltar, a pedido da Espanha, e pelas pressões para aprová-lo antes de 12 de abril, a atual data de saída do Reino Unido do bloco.

Diante da oposição do presidente da Comissão de Liberdades Civis da Eurocâmara, o britânico Claude Moraes, à aprovação do texto com esta referência, os eurodeputados decidiram substituí-lo pelo búlgaro Sergei Stanishev, que aceitou a tramitação na terça-feira.

"Não é nenhum segredo que negociações foram bloqueadas devido à persistência do Conselho sobre Gibraltar, uma questão que não tem relação com a essência do texto", admitiu Stanishev.

Os eurodeputados aprovaram ainda uma nota que afirma que "Gibraltar é uma colônia da Coroa britânica". Isto representa uma mudança na tradicional posição da UE que se limitava a indicar que "existe uma controvérsia entre Espanha e Reino Unido sobre a soberania".

A Comissão Europeia classificou, nesta quinta-feira como "aceitável" a controversa definição sobre Gibraltar. O Conselho da UE, que reúne os países do bloco, agora deve dar sua aprovação formal ao texto antes de 12 de abril.

A Espanha reclama tradicionalmente a soberania deste território de 32.000 habitantes, que cedeu à Grã-Bretanha em 1713, embora tenha deixado de lado a reivindicação durante as negociações do Brexit.

 

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