Constituinte venezuelana debate suspensão de imunidade de Guaidó

A Assembleia Constituinte da Venezuela debatia nesta terça-feira a suspensão da imunidade parlamentar de Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países.

"Na comunicação enviada, o presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) nos pede que se faça o necessário (...) para a retirada da imunidade parlamentar deste cidadão", informou o presidente da Constituinte, Diosdado Cabello, no início dos debates.

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Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O TSJ, acusado de ser um apêndice do governo de Nicolás Maduro, investiga Guaidó por suposta usurpação das funções do presidente, que acusa o líder do Congresso de planejar um atentado contra sua vida.

As deliberações foram iniciadas após a aprovação de uma "moção de urgência", quando a sessão ordinária estava para acabar.

Cabello assinalou que a suspensão da imunidade permitirá o "curso legal de todas as investigações e dos julgamentos para que se faça justiça" em um tribunal ordinário.

Guaidó reagiu à situação advertindo que agora "eles podem tentar me sequestrar".

"Vocês sabem como atua o regime. Isso não é nem perseguição, isso é inquisição", disse o líder da oposição, que ignorou a decisão da Suprema Corte e da Assembleia Constituinte por considerá-las inconstitucionais.

"Não tem competência para cassar ou para inabilitar [ao se referir às instituições], devemos falar as coisas como são", afirmou Guaidó, antes de uma sessão no Parlamento, de maioria opositora, que assim como a Constituinte ocupa o Palácio Federal Legislativo, .

Nesta crise política, nenhuma instituição venezuelana reconhece as decisões do Legislativo, após TSJ declarar em 2016 que a casa funcionava em desacato.

 

 

O tribunal pediu o fim a imunidade de Guaidó por considerar que o autoproclamado presidente interino do país violou a proibição de deixar o país imposta em 29 de janeiro.

Nesse dia, foi aberta uma investigação contra o opositor por "usurpar" as funções de Maduro, após ter se autoproclamado presidente interino no dia 23 de janeiro.

Guaidó tomou esta decisão por considerar que Nicolás Maduro conseguiu o segundo mandato (iniciado em 10 de janeiro) através de eleições "fraudulentas".

O líder opositor saiu clandestinamente do país em fevereiro e retornou no dia 4 de março procedente da Colômbia, através do aeroporto internacional de Maiquetía, na região de Caracas.

Nessa viagem, o congressista visitou vários países da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar doações de alimentos e medicamentos enviados pelos Estados Unidos.

O autoproclamado presidente interino, que tem o forte apoio dos Estados Unidos, disse várias vezes que o governo de Maduro não ousa prendê-lo.

Em entrevista ao jornal mexicano El Universal publicada nesta terça-feira, o político da oposição também atacou a base legal que o governo de Maduro usou para justificar sua inabilitação para ocupar cargos públicos por 15 anos.

 

 

Em paralelo, o Parlamento decidiu neta terça pedir apoio às Nações Unidas para enfrentar a grave crise elétrica que começou em 7 de março passado com uma série da apagões, e que afeta a distribuição de água para milhões de milhões de venezuelanos.

Por conta deste problema, na segunda-feira, Maduro afastou do cargo o ministro de Energia Elétrica, general Luis Motta.

Em meio ao caos pelos apagões, os venezuelanos ainda enfrentam o colapso dos serviços, incluindo comunicações e transporte, o que levou a protestos espontâneos, sem ligações com movimentos políticos, no domingo. Mas várias manifestações foram reprimidas por coletivos, como são chamados os grupos civis ligados ao governo. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas, segundo manifestantes.

Ainda no domingo, diante da gravidade da crise energética, Maduro confirmou racionamento de luz pelos próximos 30 dias e manteve a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias. Já as aulas, que estavam suspensas desde 26 de março, voltam ao normal na próxima quarta-feira.

As ações contra Guaidó ocorrem em um momento de luta pelo poder com Maduro, contra quem o opositor planeja uma mobilização nacional em direção ao palácio presidencial de Miraflores - em data não estabelecida -, como parte de uma estratégia que batizou "operação liberdade".

O político de 35 anos não apresentou detalhes desse protesto, mas afirmou que as manifestações do próximo sábado serão um "ensaio" para alcançar esse objetivo.

Maduro acusa o opositor de ser um "fantoche" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para organizar uma invasão e entregar a Washington o controle da maior reserva petroleira do mundo. Já o legislador afirma que o atual governo é uma "ditadura" patrocinada unicamente pela cúpula militar.

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