Na Venezuela, o poder é exercido em duplicidade

Dois presidentes, um apoiado pelos Estados Unidos e com amplo respaldo popular; outro que se agarra ao poder com o apoio dos militares e da Rússia. A Venezuela é o país das marchas e contramarchas, ofensivas e contra-ofensivas entre a oposição, liderada por Juan Guaidó, e o governo de Nicolás Maduro.

Os apagões maciços registrados desde o começo de março intensificaram a batalha de ponto e contraponto, surgida da pior crise da história recente do país petroleiro.

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Juan Guaidó e Nicolás Maduro. (Foto: Yuri Cortez e Federico Parra | AFP)

Maduro, herdeiro político do falecido Hugo Chávez (1999-2013), foi reeleito até 2025 em questionadas eleições realizadas em maio de 2018, boicotadas pela oposição, que as tachou de fraudulentas. Ele tomou posse em 10 de janeiro, mas vários países o consideram ilegítimo.

O Parlamento, de maioria opositora, presidido por Guaidó, o declarou em 15 de janeiro um "usurpador" da Presidência.

Em 23 de janeiro, durante uma manifestação multitudinária em Caracas, o engenheiro de 35 anos, líder da Assembleia Legislativa, se autoproclamou presidente interino e foi reconhecido por 50 países, com os Estados Unidos à frente.

Desde então, lidera a oposição com uma checklist: cessar da usurpação, governo de transição e eleições livres.

Nas eleições legislativas de dezembro de 2015, a oposição quebrou a hegemonia chavista no Congresso, conquistando as maiorias absoluta e qualificada.

Mas em janeiro de 2016, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que tem entre seus magistrados militantes governistas declarados, declarou o Parlamento em "desacato" e suas decisões "nulas".

Em agosto de 2017, após quatro meses de protestos que deixaram 125 mortos, foi eleita, em um pleito rejeitado pela oposição, uma Assembleia Constituinte formada unicamente por governistas, com suprapoderes, e que na prática assumiu as funções do Legislativo.

Algumas sessões parlamentares são seguidas por minutos de diferença pelas do órgão governista, que delibera em uma sala vizinha ao Palácio Federal Legislativo, em Caracas.

O plenário de sessões (dos deputados) e o salão protocolar (dos constituintes) são recintos idênticos.

Nesta terça-feira, por exemplo, o Congresso debateu os apagões descomunais, enquanto a Constituinte volta suas baterias contra a imunidade parlamentar de Guaidó.

Justo quando tratavam dos cortes de eletricidade, um breve apagão deixou os opositores às escuras.

"Às vezes encontramos no banheiro com eles (os chavistas). É uma oportunidade, uma constituinte me pediu uma selfie porque sua filha diz que nos parecemos", relatou a AFP la parlamentaria opositora Delsa Solórzano.

O Legislativo designou em julho de 2017 magistrados para um novo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), mas ao ser ordenada a sua captura, exilaram-se em Colômbia, Estados Unidos, Chile e Panamá, e, embora tenha emitido decisões, nenhuma foi aplicada.

A Corte Suprema, presidida por Maikel Moreno, ligado a Maduro, continua administrando a justiça, contrabalançando os opositores e anulando cada decisão legislativa.

Em 29 de janeiro, abriu uma investigação contra Guaidó por supostamente usurpar as funções de Maduro e o proibiu de deixar o país, mas o opositor ignorou esta medida e realizou uma visita por países da América Latina.

Por causa disso, pediu na segunda-feira à Constituinte que retire sua imunidade como líder legislativo, o que abre o caminho para submetê-lo à Justiça comum.

Ao ser instalada em 5 de agosto de 2017, a Constituinte, em sua primeira decisão, destituiu a procuradora Luísa Ortega, que se desvinculou de Maduro, denunciando uma ruptura da ordem constitucional.

Em seu lugar foi designado o chavista Tarek William Saab. De seu exílio na Colômbia, Ortega diz continuar sendo procuradora.

Guaidó convocou opositores a se manifestarem no próximo sábado para um ensaio do que denominou de "Operação Liberdade", com a qual pretende chegar marchando ao Palácio presidencial de Miraflores, em data ainda não estabelecida, para assumir seu controle.

No que vem sendo uma reação habitual durante anos, o chavismo também convocou mobilizações para o mesmo dia, acenando com uma retórica "anti-imperialista" contra o que consideram seu principal inimigo: o governo dos Estados Unidos.