Presidente da Argélia renuncia ao cargo

O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, informou o Conselho Constitucional sobre sua demissão "a partir de hoje", terça-feira (2), reportaram veículos oficiais argelinos, citando a Presidência da República.

Bouteflika, no poder há 20 anos, "avisou oficialmente o Conselho Constitucional do fim de seu mandato como presidente da República", segundo informação transmitida na TV nacional, algumas horas depois de o Exército argelino questionar a autoridade da Presidência.

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Ex-presidente argelino Abdelaziz Bouteflika e o General Ahmed Gaid Salah (Foto: Eric FEFERBERG, Farouk Batiche / AFP)

A agência oficial de notícias APS indicou que o presidente da República "notificou oficialmente o presidente do Conselho Constitucional sua decisão de pôr um fim ao seu mandato".

É o presidente do Conselho da Nação (câmara alta), Abdelkader Bensalah, quem deve garantir a substituição, segundo a Constituição argelina.

Assim que se divulgou nas ruas a notícia da renúncia de Bouteflika, buzinaços foram ouvidos nas ruas de Argel, embora os moradores não tenham saído de casa.

Na segunda-feira, a Presidência argelina tinha anunciado em um comunicado que o presidente renunciaria antes do fim do atual mandato, em 28 de abril, após ter tomado "medidas para garantir o funcionamento das instituições do Estado durante o período de transição", mas sem dar maiores detalhes.

Na terça-feira, após uma reunião dos mais altos oficiais militares, seu chefe do Estado maior, general Ahmed Gaïd Salah, disse que este comunicado não emanava do chefe de Estado, mas de "entidades não constitucionais e não habilitadas" para fazê-lo.

"Neste contexto particular, confirmamos que qualquer decisão tomada fora do marco constitucional é considerada nula e não conveniente", acrescentou o general Salah, sugerindo que o Exército poderia não se submeter mais às decisões provenientes da Presidência.

A renúncia ocorre após um mês de crise política iniciada com o anúncio, em 10 de fevereiro, por Abdelaziz Buteflika, muito debilitado aos 82 anos por um acidente vascular cerebral sofrido em 2013, de optar por um quinto mandato em uma eleição inicialmente prevista para 18 de abril, mas adiada sem uma data definida.