Argentina regulamenta paridade no Congresso

BUENOS AIRES - Após um ano da aprovação da lei de paridade nas eleições da Argentina, o presidente Maurício Macri finalmente regulamentou o projeto. A partir de agora, a cota feminina aos cargos do legislativo, que era de 30%, foi elevada para 50%. A medida já vale para as eleições de outubro, que vai renovar o Congresso, além de eleger governadores e presidente.

Com a nova lei, as listas para a Câmara e para o Senado - que são fixas no país - terão de apresentar homens e mulheres em ordem intercalada e consecutiva, desde o primeiro candidato titular até o último suplente. O partido, ou a coalizão, que não respeitar a normativa, pode ter sua lista impugnada e terá 24 horas para efetuar mudanças.

O gênero que será levado em conta é o que estiver reconhecido no documento de identidade vigente no momento da apresentação das candidaturas, garantindo a inclusão de pessoas trans.

O decreto faz referência ao artigo 37 da Constituição, que estabelece "a igualdade real de oportunidades entre homens e mulheres para o acesso a cargos eletivos e partidários que vai se garantir por ações positivas na regulação dos partidos políticos e no regime eleitoral". Hoje, as mulheres ocupam 38% da Câmara (100 de 257) e 41% do Senado (30 de 72).

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Argentina se manifesta pelo direitos das mulheres (Foto: Eitan Abromovich//AFP)

A regulamentação vem em um dia de grandes mobilizações devido ao Dia Internacional das Mulheres. Uma greve feminina foi convocada pelo terceiro ano seguido e trouxe como lema "nos queremos vivas, livres, desendividadas e governando" contra o ajuste e a violência machista. Apesar da medida tomada pelo presidente, ele foi muito criticado por não ter dado suporte à aprovação da lei do aborto legal seguro e gratuito, que perdeu por oito votos no ano passado no Senado, e por, segundo a rede "C5N", ameaçar, através do Ministério da Modernização, cortar o ponto das funcionárias que aderissem à paralisação.

Segundo Mariana Mariasch, professora universitária e integrante do coletivo Ni Una Menos, apesar da pluralidade do movimento feminista, o ato foi "claramente antimacrista e popular". Celeste Mac Dougall, integrante da Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, disse ao portal "el destape" que a greve é "se dá pelo fato da luta feminista incluir uma luta contra o sistema vigente, afinal, em momentos de crise quem mais sofre são mulheres, lésbicas, travestis e trans".