Sanções da ONU impostas à Coreia do Norte

A segunda cúpula entre os líderes americanos, Donald Trump, e norte-coreano, Kim Jong Un, terminou sem um acordo sobre a desnuclearização da Coreia do Norte, devido à discordâncias entre os dois países sobre as sanções impostas à Coreia do Norte pelos programas nucleares e balísticos.

Abaixo, alguns elementos sobre essas sanções, que no começo eram focadas na tecnologia que pudesse ser usada em programas de armamento, mas passou a afetar setores cruciais da economia.

 

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Líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un (Foto: Minh Hoang / POOL / AFP)

Em dezembro de 2017, o Conselho de Segurança da ONU limitou as entregas destinadas ao regime norte-coreano a 4 milhões de barris de petróleo ao ano a 500 mil barris no caso de produtos refinados como o diesel e o querosene e proibiu as de gás natural.

A Coreia do Norte tem muito pouco petróleo e é dependente das importações.

China e Rússia, principais provedores de petróleo de Pyongyang, membros do Conselho de Segurança da ONU, aceitaram votar a favor dessas restrições após o sexto teste nuclear norte-coreano e diversos disparos de mísseis.

Houve aqueles que denunciaram um ataque à sobrevivência do Norte, mas outros enfatizaram que esses limites correspondiam aos volumes importados existentes e que não havia como saber quanto petróleo realmente passou pelo oleoduto entre a China e a Coreia do Norte.

O texto previa, no entanto, isenções para questões de sobrevivência, uma falha explorável que já aparecia em outras resoluções.

As alfândegas chinesas não forneceram há anos dados sobre petróleo, mas a gigante de energia chinesa CNPC disse em 2015 que o gasoduto foi capaz de fornecer 520 mil toneladas por ano.

Segundo a página do comitê de sanções da ONU, a China e a Rússia exportaram juntas 340 mil barris de produtos refinados para a Coreia do Norte em 2017.

Em 2017, a Coreia do Norte também foi proibida de exportar matérias-primas como carvão, ferro e chumbo.

Antes dessas medidas, o país recebia 200 milhões de dólares a cada ano graças a esses produtos, cerca de 30% de suas exportações nominais.

As repercussões foram sentidas. A AFP descobriu que montanhas de carvão se acumulavam nos diques norte-coreanos.

Segundo o banco central sul-coreano, o comércio com a China, responsável por 95% do comércio da Coreia do Norte, afundou no primeiro semestre de 2018.

No entanto, houve tentativas bem-sucedidas de evitar as sanções. Em um relatório, a ONU indicou no ano passado que as exportações de carvão, ferro e aço para a China e a Índia, entre outros países, registraram quase 14 milhões de dólares em seis meses.

Tanto as importações quanto as exportações de produtos têxteis, tecidos e roupas são proibidas.

A indústria têxtil norte-coreana é uma das mais importantes do país. Em 2016, estima-se que cerca de 750 milhões de dólares foram exportados, de acordo com a Agência Sul-Coreana de Promoção de Exportações e Investimentos.

São as empresas chinesas que fornecem a matéria-prima, que é transformada em fábricas norte-coreanas onde a mão-de-obra barata é usada e é reexportada, principalmente para a China e a Rússia.

 A resolução de dezembro de 2017 solicitava o retorno ao país de dezenas de milhares de norte-coreanos espalhados no exterior quando o contrato de trabalho terminava.

Seu trabalho, principalmente no setor de construção no Oriente Médio, Rússia e China, é considerado uma fonte de dinheiro vital para a Coreia do Norte.

Segundo a ONU, esses trabalhadores trabalham em "condições próximas à escravidão", até 12 horas por dia e recebem apenas uma parte do salário.