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Uma transição democrática talvez seja possível na Venezuela

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Nicolás Maduro acaba de assumir o poder na Venezuela e nele ficará até 2025. Mas seu novo mandato não é reconhecido pela oposição e cerca de cinquenta países.

Mas, de acordo com analistas, uma mudança política com base constitucional agora parece possível na antiga potência petrolífera.

"Hoje há sinais promissores de uma transição democrática na Venezuela", afirma Michael Shifter, diretor do centro de análise Diálogo Interamericano à AFP.

"Estou muito otimista", afirma Geoff Ramsey, vice-diretor para a Venezuela no WOLA, um centro de pesquisa sobre a América Latina com sede em Washington.

"Pela primeira vez em muitos meses Maduro está na defensiva", escreveu o jornalista Andrés Oppenheimer.

"Esta é provavelmente a última chance da Venezuela resolver sua crise de maneira legítima, constitucional e pacífica", comentou Moisés Rendón, especialista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).

A oposição parece ter finalmente encontrado uma figura capaz de uni-la: Juan Guaidó, um engenheiro industrial de 35 anos que desde 5 de janeiro preside a Assembleia Nacional, o Legislativo eleito em 2015 até 2021.

"É quase como um renascimento. A oposição emergiu mais unificada do que nunca. Guaidó é tudo o que Maduro não é: ele é carismático, reconhece a gravidade da crise e apela para uma ampla base".

"É a nova estrela política da Venezuela", disse Oppenheimer sobre o deputado do partido Popular Voluntário de Leopoldo López, em prisão domiciliar.

O próprio Guaidó mostrou seu jogo na terça-feira, em uma coluna no Washington Post.

Ele chamou Maduro de "usurpador" e disse que estava "totalmente capacitado e disposto" a assumir a presidência interina e "convocar eleições livres", como estipulado na Constituição, quando ocorre um vácuo de poder.

Para restaurar a democracia, Guaidó disse que tinha um claro "mapa da paz", com o objetivo de organizar novas eleições.

Mas Guaidó ainda não foi proclamado presidente interino, embora o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, já apoie a ideia.

"Não é suficiente para Guaidó simplesmente se chamar de presidente legítimo se ele não tiver poder", disse Ramsey.

O que você precisa para ter isso? O veterano diplomata Michael Matera, diretor do programa CSIS da América, observou três pontos-chave.

"O apoio dos militares, do povo venezuelano e da comunidade internacional será essencial para permitir que Guaidó assuma oficialmente o cargo de presidente e ocupe uma posição que Maduro ocupa agora ilegitimamente", disse ele.

A Assembleia Nacional estendeu esta semana uma ponte para as Forças Armadas: prometeu conceder anistia a todos aqueles que apoiarem o retorno à ordem constitucional.

"Se as normas interamericanas forem respeitadas, Maduro não poderá ser reconhecido", insistiu Almagro em um foro, pedindo que a Venezuela realize eleições o mais breve possível e prometendo o total apoio da OEA para que sejam "claras, transparentes e democráticas, conforme necessário".

A pressão externa sobre Caracas vem crescendo desde a questionada reeleição de Maduro em maio passado, mas foi significativamente reforçada com a chegada ao poder da extrema direita no Brasil: o presidente Jair Bolsonaro concorda com seu colega americano Donald Trump de que Maduro é um "ditador".

Bolsonaro recebeu na quinta-feira, no Palácio do Planalto, Miguel Ángel Martin, presidente da Suprema Corte de Justiça da Venezuela no exílio, indicado pela maioria da oposição do Parlamento. Um conselheiro de alto escalão da Almagro estava presente.

Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, reuniu-se com opositores venezuelanos e representantes dos Estados Unidos e do Grupo de Lima, bloco de países americanos críticos de Maduro.

Após a reunião, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma declaração sobre a disposição do Brasil de apoiar "uma presidência interina" de Guaidó.

"Embora Maduro tenha alguns aliados, tanto na América Latina quanto no resto do mundo, a maioria da comunidade internacional aclamaria uma transição democrática na Venezuela", afirma Shifter.

No entanto, ele apelou para a prudência combinando a pressão externa com a pressão interna, e pediu para ter certeza de que os militares, "aqueles que exercem o poder real, estão seriamente comprometidos com uma eventual transição".

ad/ltl/cn