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Justiça espanhola ordena indenização definitiva de EUR 1,5 bi por desastre ambiental de 2002

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O Tribunal Supremo da Espanha determinou o pagamento de indenizações que superam 1,5 bilhão de euros pelo devastador vazamento de petróleo provocado em 2002 pelo navio "Prestige" na costa da Galícia.

Na sentença definitiva, com data de 19 de dezembro, o Supremo confirma a responsabilidade civil direta do capitão do navio, o grego Apostolos Mangouras, da seguradora The London Owners Mutual Insurance Association e subsidiariamente da proprietária da embarcação, Mare Shipping, pelos danos do vazamento ocorrido em novembro de 2002.

No pior desastre ecológico da história da Espanha, o "Prestige" derramou 63.000 toneladas de petróleo, que arrasaram o meio ambiente, a pesca e a fauna silvestre. A mancha atingiu as costas portuguesas e francesas.

A decisão "estabelece indenizações por um valor superior a 1,5 bilhão de euros, que devem ser distribuídas entre o Estado espanhol - como principal prejudicado -, o francês, o governo regional da Galícia e outros 269 afetados pelo vazamento, entre particulares, empresas, comunidades, prefeituras e sociedades", afirmou o tribunal em um comunicado.

Concretamente, o Estado espanhol deve receber mais de 1,5 bilhão e o francês mais de 60 milhões.

O "Prestige", um petroleiro liberiano com bandeira de Bahamas, sofreu uma avaria durante um temporal e ficou à deriva, naufragando finalmente em 19 de novembro de 2002 no Oceano Atlântico, perto da Galícia.

O petróleo vazou durante semanas e contaminou 2.980 quilômetros da costa. Mais de 300.000 voluntários procedentes de toda a Europa participaram na limpeza das praias.

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