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Colômbia multa e inabilita Odebrecht por 10 anos por corrupção

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Um tribunal da Colômbia ordenou o pagamento de uma indenização de US$ 252 milhões pela construtora brasileira Odebrecht e inabilitou-a por 10 anos para contratos com o Estado por corrupção.

A decisão em primeira instância do tribunal administrativo de Cundinamarca (centro) foi anunciada na quinta-feira e também se aplica aos sócios da empreiteira no país, como a Episol, do banqueiro Luis Carlos Sarmiento, o homem mais rico da Colômbia.

A ação popular datada de janeiro de 2017 pedia medidas cautelares para garantir a viabilidade do projeto Ruta del Sol 2, a maior obra rodoviária do país.

A decisão com mais de 300 páginas suspendeu definitivamente esse contrato, após se estabelecer que foi licitado através do pagamento de propinas.

Além de ordenar o embargo das contas bancárias, bens e dividendos obtidos pelas empresas implicadas, o despacho judicial declarou responsáveis por corrupção várias pessoas que participaram desse contrato: o ex-vice-ministro de Transporte Gabriel García, o ex-senador Otto Bula, o ex-presidente da Corficolombiana (proprietária da Episol) José Elías Melo e os ex-diretores da empreiteira brasileira na Colômbia Luiz Bueno, Luiz Mameri e Luiz Da Rocha.

O tribunal também declarou a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) responsável.

O dinheiro da multa, segundo o tribunal, só poderá ser usado para finalizar a construção da Ruta del Sol 2, que conecta o centro e o norte país.

"Esta cifra (...) supera mais que 22 vezes os US$ 11 milhões inicialmente oferecidos pela multinacional, para receber benefícios em seus processos penais, disciplinares e fiscais na Colômbia", afirmou o Ministério Público em comunicado à imprensa.

A Odebrecht na Colômbia emitiu uma nota informando que apelará da sentença e que continuará trabalhando com as autoridades "para seguir auxiliando as investigações em curso".

A Episol garantiu que "discorda da decisão" e que está estudando os recursos legais que serão apresentados.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

"A Episol não é responsável pelos delitos cometidos por terceiros, confia no respeito ao devido processo e reitera seu interesse de colaborar com as autoridades", afirmou a empresa em boletim.