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Nacionalistas flamengos deixam governo de coalizão na Bélgica

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Os ministros nacionalistas da Nova Aliança Flamenga (N-VA) anunciaram, neste domingo (9), sua saída da coalizão que governa há quatro anos na Bélgica, devido a uma profunda divergência sobre o Pacto da ONU para Migrações - deixando o primeiro-ministro Charle Michel à frente de um governo minoritário.

As renúncias foram aceitas pelo rei belga por volta de meio-dia (horário local) deste domingo, segundo um comunicado, após uma reunião no Palácio Real com Charles Michel, que foi-lhe apresentar a situação política e os nomes dos novos ministros que ocuparão as pastas agora vagas: Interior, Finanças, Defesa e Migração.

O agora ex-ministro do Interior Jan Jambon, da N-VA, confirmou, neste domingo, à emissora de televisão pública RTBF, as renúncias dele e dos demais ministros de seu partido.

"Está claro, está claríssimo", declarou, dando fim a horas de confusão.

Agora, sem a N-VA, um peso-pesado dessa coalizão, o primeiro-ministro Charles Michel se vê diante de um governo sem maioria no Parlamento, a apenas cinco meses das eleições legislativas previstas para final de maio.

A maioria do governo esteve muitas vezes em risco nos últimos quatro anos, devido à tomada de posições consideradas radicais pela N-VA sobre a migração.

No sábado à noite, o presidente da sigla, Bart De Wever, lançou um ultimato a Michel, dando a entender que a N-VA deixaria o governo, se o premiê fosse a Marrakech no domingo para aprovar, em nome da Bélgica, o Pacto da ONU para as Migrações.

"Se já não temos voz neste governo (...), não serve para nada continuar", declarou.

"Tomo [...] conhecimento esta noite de que a N-VA abandona a maioria", respondeu Michel, após o anúncio.

O primeiro-ministro reiterou sua firme intenção de representar a Bélgica em Marrakech como "chefe de governo de uma coalizão responsável".

Ontem à noite, um conselho de ministros foi convocado como uma última tentativa de aparar as arestas, mas não foi possível superar as diferenças.

A N-VA é o único dos quatro partidos da coalizão que se opõe ao pacto, a ser aprovado na segunda, ou na terça-feira, no Marrocos pelos países-membros da ONU. O texto ainda deverá ser ratificado durante uma votação na organização em 19 de dezembro.

O pacto havia sido aceito por consenso no governo neste verão (hemisfério norte), mas a N-VA mudou de posição no final de outubro.

Na terça à noite, por falta de unanimidade no Executivo, Charles Michel anunciou sua intenção de recorrer ao Parlamento. Dois dias depois, a questão foi desbloqueada por ampla maioria a favor de apoiar o pacto.

O partido anti-imigração também fez uma manifestação em Bruxelas no sábado, junto com a líder de extrema direita francesa, Marine Le Pen, e com um ex-conselheiro de Donald Trump, Steve Bannon, para denunciar o pacto.

"O país que assinará este pacto, evidentemente, assinará um pacto com o diabo", disse Marine Le Pen.

O Pacto das Nações Unidas, que não é vinculante, contém princípios gerais - direitos humanos, direitos das crianças, soberania nacional - e uma série de propostas para ajudar os países a lidarem com a migração.

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