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Brexit: governo britânico respalda acordo, e Bruxelas comemora 'progressos'

Tolga Akmen/ AFP -
Theresa May
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A primeira-ministra britânica, Theresa May, conseguiu, nesta quarta-feira (14), contra as expectativas, aprovar com seu dividido conselho de ministros o controverso projeto de acordo sobre o Brexit alcançado com Bruxelas, que levou dois anos de negociações complexas e já recebeu duras críticas no Parlamento.

Já era noite em Londres quando uma sorridente Theresa May saiu pela famosa porta do número 10 de Downing Street, onde fica seu gabinete, ao fim de uma intensa reunião de cinco horas.

"A decisão coletiva do gabinete é que o governo deve apoiar o projeto do acordo", disse ela à imprensa. "Esta é uma etapa decisiva que nos permite avançar e finalizar o acordo nos próximos dias", acrescentou.

>> Do referendo ao acordo, dois anos e meio de Brexit

Os mercados respiraram aliviados e, depois de ter flutuado muito durante o dia, a libra subiu à noite a US$ 1,3058.

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Theresa May (Foto: Tolga Akmen/ AFP)

Após o pronunciamento de May, a Comissão Europeia publicou as 585 páginas do acordo preliminar de divórcio como os britânicos.

Em coletiva de imprensa, o negociador europeu para o Brexit, Michel Barnier, celebrou os "progressos decisivos" nesta "etapa importante para a saída ordenada" do Reino Unido, estimada para 29 de março do ano que vem.

"O governo britânico assumiu hoje, nesta noite, a responsabilidade, e agora todos em ambas as partes têm que assumir suas responsabilidade", afirmou, quando questionado sobre uma possível rejeição do projeto pelo Parlamento britânico.

Nesta manhã, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, disse que se o documento obtivesse o endosso do Executivo britânico, "provavelmente haveria um conselho europeu em 25 de novembro".

O projeto de acordo evitará a reinstalação de uma fronteira "dura" entre a Irlanda, integrante da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

"Alcançamos uma solução, junto ao Reino Unido, para evitar uma fronteira dura na ilha da Irlanda", afirmou Barnier na coletiva de imprensa.

Como garantir a circulação fluida dos dois lados da fronteira irlandesa, preservando o acordo de paz da Sexta-Feira Santa, de 1998, tornou-se um dos principais empecilhos da negociação, iniciada em junho de 2016.

Barnier explicou que a solução final passará pelo futuro relacionamento de ambos os lados do Canal da Mancha, especialmente por um eventual acordo de livre-comércio, que vai regir após o fim do período de transição programado para 31 de dezembro de 2020.

Londres e Bruxelas negociarão durante esse tempo o futuro relacionamento e, caso não cheguem a um acordo, poderão prolongar o período de transição. No entanto, se apesar de tudo, eles ainda não encontrar uma solução, ambos concordaram em um "backstop" ou "rede de segurança".

Esta salvaguarda cria um "território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido, no qual a Irlanda do Norte também manterá as regras do mercado único "essenciais para evitar uma fronteira difícil" com a Irlanda.

"Sei que dias difíceis nos esperam", resumiu May, referindo-se à avalanche de críticas, tanto de defensores de um Brexit duro, quanto dos partidários de permanecer na Europa. "Esta é uma decisão que será intensamente examinada", mas "acredito firmemente que é o melhor acordo que poderia ser negociado".

Agora, o acordo deve passar por um novo filtro: a ratificação pelo Parlamento, onde May, que enfrenta a rebelião de dezenas de deputados conservadores, tem maioria absoluta muito estreita - que depende do apoio de 10 deputados do pequeno partido da Irlanda do Norte (DUP).

Mais cedo, o projeto de acordo tinha recebido duras críticas no Parlamento dos deputados pró-Brexit do próprio Partido Conservador de May, que acusaram a chefe do governo de ter feito concessões inaceitáveis a Bruxelas, e temem que o Reino Unido fique ligado à União Europeia por anos.

"A primeira-ministra vem negociando um mau acordo há dois anos", disse o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn.

Os britânicos decidiram, em um referendo em 23 de junho de 2016, com 52% dos votos, deixar a UE, após 43 anos de integração.

Tags:

Brexit | diplomacia | GB | governo | UE