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Internacional

Itália mantém braço de ferro com UE e rechaça cortar déficit

País pode ser punido por causa de sua lei orçamentária

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A Itália decidiu manter o braço de ferro com a União Europeia e enviou na noite desta terça-feira (13) uma carta a Bruxelas afirmando que não mudará sua lei orçamentária para 2019, que prevê um aumento do déficit fiscal para financiar promessas eleitorais do governo.

No documento, o ministro de Economia Giovanni Tria reafirma o compromisso em manter o equilíbrio nas contas públicas e reitera que o rombo fiscal em 2019 será de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), embora garanta que esse patamar será "intransponível".

No fim de outubro, a Comissão Europeia havia rejeitado a lei orçamentária da Itália e dado um prazo de três semanas para o país fazer as correções necessárias. O principal questionamento de Bruxelas diz respeito ao déficit estrutural (que exclui medidas emergenciais e efeitos da conjuntura), que Roma pretende elevar para 2,4% do PIB em 2019.

A meta está muito acima do combinado anteriormente com a UE, que cobra da Itália um déficit pouco superior a 1%, de forma a permitir a redução de sua dívida pública, a quarta maior do mundo e a segunda maior da zona do euro, em 131% do PIB.

Além disso, Bruxelas considera "otimistas" as projeções de crescimento feitas pelo governo: 1,5% em 2019 e 1,6% em 2020. A UE estima altas mais modestas: 1,1% e 1,2%, respectivamente. A Comissão Europeia também acredita que o déficit estrutural possa chegar a 3% do PIB no ano que vem.

Em sua carta, Tria afirma que, para acelerar a redução da relação entre dívida e PIB, o governo decidiu aumentar para 1% do Produto Interno Bruto a meta de privatização do patrimônio público em 2019. Com isso, o ministro prevê que o endividamento chegue a 126% do PIB em 2021.

Ele também promete fazer um "monitoramento constante" do quadro econômico para adotar "iniciativas corretivas imediatas" em caso de "desvios". O objetivo do governo com a expansão do déficit é financiar promessas do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e da ultranacionalista Liga, partidos que formam a base aliada.

Entre as medidas previstas pela lei orçamentária estão a renda básica de cidadania, o perdão a contribuintes em dívida com o Fisco e a reversão da reforma previdenciária italiana.