UE diz não ver opção a não ser pedir que Itália revise proposta orçamentária

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, confirmou nesta terça-feira que o órgão Executivo pediu que a Itália reformule a sua proposta orçamentária para 2019 e a apresente em, no máximo, três semanas. Segundo ele, é a primeira vez que uma solicitação desse tipo é feita a um país da zona do euro. "Mas não vemos alternativa a não ser requisitar que as autoridades italianas procedam assim."

Os esclarecimentos recebidos ontem em carta enviada pelo ministro de Economia e das Finanças do país, Giovanni Tria, "não foram convincentes", disse Dombrovskis em entrevista coletiva após uma reunião do Colégio de Comissários.

O principal ponto de discórdia está no que é considerado um "desvio significativo" por Bruxelas em relação à recomendação feita em julho pelo Conselho Europeu de que a Itália promovesse no ano que vem um "aprimoramento estrutural" de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta orçamentária apresentada no último dia 15 por Roma, ao contrário, prevê uma "deterioração estrutural" de 0,8% do PIB.

"Para ser 'amplamente compatível' (com as regras europeias), a meta da Itália não pode desviar mais de 0,5 ponto porcentual" da recomendação do Conselho, explicou Dombrovskis, e, com a proposta atual, esse desvio seria de 1,4 ponto porcentual, ou seja, uma "incompatibilidade particularmente séria".

Na visão do comissário letão, o governo italiano está "aberta e conscientemente indo contra compromissos assumidos". Ele reconheceu que, à primeira vista, é "tentador quebrar regras", pois isso daria uma sensação de "liberdade", e tentar curar "dívida com mais dívida", mas o resultado final é justamente o contrário. "Se uma política fiscal mais frouxa afetar a confiança, isso pode prejudicar o crescimento", disse. Por isso, uma "política fiscal sadia é de interesse da Itália e da zona do euro".

Dombrovskis declarou que "a bola agora está com a Itália". "Esperamos um diálogo construtivo nas próximas três semanas", pontuou, em referência ao prazo máximo para que Roma volte a submeter uma proposta orçamentária a Bruxelas.

Para embasar seus comentários sobre a nocividade do endividamento crescente, Dombrovskis apontou que a dívida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) da Itália, de 131,2% em 2017, é a segunda maior da União Europeia em termos relativos. "Isso é o equivalente a um fardo médio de 37.000 euros por habitante. Custos de serviço da dívida (...) da Itália somaram em torno de 65,5 bilhões de euros em 2017, ou 3,8% do PIB, que foi mais ou menos a mesma quantidade de recursos públicos devotados à educação."

Ele lembrou que, em julho, o órgão decidiu não abrir um Procedimento de Déficit Excessivo (EDP, na sigla em inglês) contra o país por avaliar que, à época, parecia estar "amplamente compatível" com as normas de prevenção de Bruxelas. "Hoje, essa avaliação mudou."

 

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