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Comitê da ONU critica a França por multar mulheres que usam niqab

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Um grupo de especialistas da ONU criticou a França nesta terça-feira por multar duas mulheres que usavam um niqab, o véu negro muçulmano que só deixa os olhos descobertos, e pediu ao governo francês para indenizá-las e mudar a lei.

Esse grupo de especialistas independentes da ONU, reunidos no Comitê de Direitos Humanos de Genebra, só expressa opiniões e não tem capacidade de coagir os estados.

Em 2016, duas muçulmanas francesas recorreram a este comitê de 18 membros subordinados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, depois de terem sido sentenciadas em 2012 por usar o véu.

Desde 2010, uma lei francesa proíbe o uso de vestimentas que escondem o rosto, com multas que podem chegar a 150 euros.

Em um comunicado, a comissão acredita que "a proibição do niqab viola a liberdade religiosa e os direitos humanos" das duas mulheres.

Ao contrário deste Comité, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH) deu sua aprovação em duas ocasiões, em 2014 e em 2017, à proibição do niqab ou da burca em países como França e Bélgica.

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